O Ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrante da Terceira Seção e da Sexta Turma, ambas especializados em direito penal, foge à regra com suas práticas usuais de visitas a presídios em diferentes estados brasileiros. Algo que deveria ser prática rotineira de magistrados e integrantes do Ministério Público - por dever funcional -, infelizmente, perfaz exceção.
Para além da importância no tocante aos controles institucionais dos estabelecimentos, na defesa de direitos fundamentais, a iniciativa desse Ministro agrega uma peculiaridade interessante: ele produz belos registros fotográficos das pessoas reclusas, mostrando sensibilidade capaz de olhar para a humanidade aviltada no estigma social e nas condições degradantes da privação de liberdade.
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| Autor: Min. Sebastião Reias Junior. Fonte: Reportagem STJ. |