Foram aprovadas recentemente três normas legais federais visando a proteção de mulheres em situação de risco de violência de gênero. Visam modernizar dispositivos do Código Penal e da Lei Maria da Penha, contra formas de ação utilizadas de modo recorrente por agressores.
Segue notícia da Agência Brasil sobre as inovações legais, com declarações do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Presidente Lula sanciona três leis de proteção às mulheres
AS NOVAS NORMAS GARANTEM ÀS MULHERES MAIOR PROTEÇÃO CONTRA AGRESSORES, AUMENTO DE PUNIÇÃO PARA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E PROMOÇÃO DA VIDA ACADÊMICA DA MULHER.
Agência Gov | Via Mulheres
Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, aumento de pena para violência psicológica com uso de Inteligência Artificial e punição para quem discriminar mães e gestantes estudantes em processos seletivos de bolsa de estudo. De uma só vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis, nesta quinta-feira (24/4), ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), e da primeira-dama Janja Lula da Silva. A articulação pela celeridade na sanção das normas em vigor tomou como base as políticas já implementadas pelo ministério e os pleitos dos movimentos sociais.
“É um passo muito importante para que o Brasil prove ao seu povo e sirva de exemplo a outros países de que se tiver capacidade, coragem, determinação e se teimar a vida inteira, vamos conseguir construir uma sociedade em que a gente aprenda a respeitar os outros, a viver com as diferenças, a aprender que ninguém é inferior nem é superior a ninguém, que ninguém é mais inteligente ou menos inteligente, que todo mundo merece ser tratado com respeito”, disse o presidente durante a assinatura, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
(...)
Clique na imagem abaixo para acessar a matéria na íntegra.
 |
| Fonte: Página EBC. |
in https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202504/presidente-lula-sanciona-tres-leis-direcionadas-as-mulheres