Comissão de Política Criminal e Penitenciária OAB/SP: O Mandato no Processo de Execução Penal

Objetivo institucional

Estudar, compreender e implementar políticas de humanização e conscientização que possam levar à transformação de pessoas em situação de encarceramento, de agentes ligados direta e indiretamente à questão carcerária e também da sociedade civil em geral. Este objetivo amplo pode até parecer utópico, mas é palpável e pode ser materializado a longo prazo, a partir de políticas conjuntas que permitam o compartilhamento de experiências e auxílio mútuos entre as demais forças e seguimentos que busquem o desmantelamento da situação atual de privilégios, desigualdades e seletividade do nosso sistema punitivo. A tarefa não é fácil e, em tempos de repressão como os atuais, será hercúlea, mas esta Comissão representará resistência frente à todas as políticas que representem aniquilação de liberdades arduamente conquistadas.

Comissão de Política Criminal e Penitenciária OAB/SP

O Mandato no Processo de Execução Penal

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