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| Imagem do Site do TRE SP. Acesso em 16.04.2024. |
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| Print de vídeo postado na rede Facebook em 23 nov. 2023. |
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| Imagem da unidade. Fonte: Página da SAP/SP. |
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| Imagens cedidas por Hugo Almeida. |
07.11.2023
Hoje foi realizada a primeira Reunião do novo Núcleo de Raça e Sistema Prisional, sob a Coordenação de Diogo Oliveira. Feitas as (re)apresentações do(a)s membro(a)s participantes, discutiu-se sobre a formulação de projetos e as pautas. Segue o registro.
26.10.2023
No dia 05 de setembro, aconteceu reunião e confraternização com as Oficineiras / Instrutoras das Oficinas do Núcleo de Oficinas Culturais e Educação da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Estiveram presentes:
- Bárbara Machado;
- Daniele Postoiev;
- Fabiana Prando;
- Ana Paula Zimmermann;
- Fabiana Viana;
- Sofia Dowbor;
- Nana Foster.
Todas essas oficineiras, que dedicam parte do tempo de modo voluntário para proporcionar para mulheres privadas de liberdade diversas atividades culturais e de ensino, como trabalhos com mandala, com técnicas de Reiki, rodas de leitura, atividades musicais e produção de fanzines, merecem nosso reconhecimento.
Infelizmente não é possível trazer registros dos trabalhos realizados dentro das unidades, mas trazemos algumas fotos do encontro de setembro.
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#AcessoÀJustiça; #PenaDigna.
26.10.2023
Nessa tarde ocorreu reunião do Núcleo de Oficinas Culturais e Educação no Cárcere com a Vice-Presidente da Comissão Fabiana Zanatta Viana e os Co-coordenadores do Núcleo Daniele Postoiev e Otávio Dias de Souza Ferreira. Foram feitas atualizações sobre os projetos em andamento, como as oficinas de Reik, Fanzine, Mandala, o Jogo de Histórias, a "Corpo Vivo" [nas Penitenciárias Femininas de Santana e da Capital], as Rodas de Conversa e Tira-Dúvidas [no Centro de Atenção à Mulher Egressa - CAEF] e a nova iniciativa de educação que vai se iniciar no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.
26.10.2023
No dia 25 de outubro de 2023 foi realizada mais uma reunião do Projeto Semear. Na oportunidade, o presidente da Comissão Leandro Lanzellotti de Moraes fez uma fala sobre sua nomeação como presidente da Comissão e destacou a importância do trabalho na implementação dos Conselhos de Comunidade por meio das subseções da OAB/SP. Também participaram do encontro as advogadas Fabiana Zanatta Viana e Daniele Postoiev Fogaça, ora vice-presidente e secretária-geral da Comissão.
#AcessoÀJustiça.
20.10.2023
Segue registro do 1o dia do Projeto "Justiça Restaurativa e Tira-dúvidas Jurídico" no CAEF Mulher e Diversidade, da Coordenadoria de Reintegração Social da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, quando se realizou o atendimento de mulheres egressas do sistema prisional, assim como foi apresentada a proposta do círculo de Justiça Restaurativa. São previstos mais 3 encontros até o final do ano. Trata-se de trabalho conjunto entre a Comissão de Política Criminal e Penitenciária e a Comissão de Justiça Restaurativa, ambas da OAB-SP.
19.10.2023
Ontem o Presidente da Comissão Leandro Lanzellotti de Moraes esteve presente no lançamento de projeto do Instituto Recomeçar com a finalidade de desenvolver lideranças sociais nas "quebradas". O projeto se chama "De quebrada em quebrada". A iniciativa envolve egressos/as do sistema prisional.
Clique na imagem para acessar a página e saber mais.
11.10.2023
Ontem fizemos uma visita ao CDP II de Pinheiros para dialogar com a direção prisional acerca do tratamento dado à População LGBTI+ à luz das normas administrativas em vigor e a Resolução CNJ 348/2020. Na oportunidade, em conjunto com as integrantes da Comissão de Prerrogativas, verificamos a situação do parlatório, uma vez que a OAB-SP investirá recursos para reformar e aprimorar esse espaço de atendimento, que é comumente utilizado pela advocacia.
Essa diligência foi organizada e realizada em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP, representada por sua presidente Heloísa Alves. Pela nossa Comissão participaram do encontro: Leandro Lanzellotti de Moraes, presidente; Marina Dias, consultora e ex-presidente; Larissa Itri, núcleo Mulheres e o Sistema de Justiça Criminal; Caio Makhoul, Núcleo da População LGBTI+ Custodiada e Egressa.
#AcessoÀJustiça; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa; #DireitoDeDefesa.
10.10.2023
Foi realizada hoje Oficina de Mandalas do Núcleo de Oficinas Culturais e Educação no Cárcere na Penitenciária Feminina de Santana pela oficineira Daniele Postoiev. Seguem dois registros.
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| Outubro Rosa na Penitenciária Feminina. |
09.10.2023
Representantes da OAB participam de missão do Mecanismos Nacional de Prevenção e Combate à Tortura [MNPCT]
Dos dias 2 a 6 de outubro, o MNPCT esteve no interior de São Paulo para realizar inspeções em lugares de privação de liberdade. É a primeira vez que uma missão, como é chamado o conjunto de visitas, é realizada no interior de São Paulo.
Além dos peritos do Mecanismo, estiveram, como convidados, representantes do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. A OAB/SP esteve representada por meio do Núcleo Intercomissões de Inspeções Prisionais, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Política Criminal e Penitenciária. A missão também contou com o apoio de procuradores do Ministério Público Federal.
Conforme informações do site do governo, o MNPCT “é um órgão de Estado autônomo e independente, criado a partir do compromisso assumido pelo Estado Brasileiro ao aderir ao Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU (Decreto n.º 6.085/2007). O MNPCT foi criado por meio da Lei 12.847/2013, que institui o Sistema Nacional de Prevenção à Tortura.”
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura deve e detém a prerrogativa de realizar inspeções não anunciadas em quaisquer instituições de privação de liberdade no Estado Brasileiro, sejam elas públicas ou privadas. O objetivo é prevenir a tortura, fazendo recomendações às autoridades competentes, no sentido de zelar pela observância e garantia dos direitos básicos das pessoas em situação de privação de liberdade.
Nessa semana foram inspecionadas quatro unidades prisionais (Penitenciárias 1 e 2 de Presidente Venceslau, Penitenciária Feminina de Tupi Paulista e Penitenciária de Dracena e um hospital psiquiátrico (Centro de Tratamento Bezerra de Menezes, em Presidente Prudente) na região oeste do estado: Além de conversar com as pessoas privadas de liberdade, o grupo também entrevistou os diretores e diretoras, as equipes de saúde, assistência social e de educação e trabalho.
Dentro de alguns meses será publicado um relatório com os resultados das inspeções e as recomendações direcionadas não apenas às unidades, mas também aos órgãos públicos relacionados à execução da pena/tratamento psiquiátrico.
#AcessoÀJustiça; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa; #DireitoDeDefesa.
Ontem ocorreu mais uma reunião do projeto SEMEAR, que contou com a presença do Vice-Presidente da Comissão. Tratou dos projetos que estão em andamento nas unidades prisionais do Estado e da importância da criação dos Conselhos de Comunidade. Leandro Lanzelotti teve oportunidade de ressaltar o trabalho que a Comissão faz junto com as Subseções para que a OAB-SP tenha o protagonismo na implantação dessa política pública.
#AcessoÀJustiça; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa; #DireitoDeDefesa.
05.09.2023
A Comissão publica na aba lateral deste blogue o documento elaborado pelo Núcleo de Execução Penal a partir de demandas sobre o mandato no processo de execução penal.
Clique na imagem para acessar o documento de 05 páginas resultado de reflexões e aprendizado de advogados do colegiado.
01.09.2023
Nessa sexta-feira foi realizado workshop do projeto "Egressos: construindo relações em comunidade" pelo úclo Nde Jurtiça restaurativa e sistema criminal, na sede da OAB/SP na Praça da Sé. Era-se de parceria da Comissão de Política Criminal e Penitenciária e a Comissão de Justiça Restaurativa.
11.08.2023
Nessa manhã, data que celebra o Dia do Advogado, as Comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, com apoio da Secretaria Cultural, realizaram o evento Letalidade Prisional: Uma Questão de Justiça e de Saúde Pública - Apresentação do Relatório do CNJ/FGV e Debates. Entre os participantes da mesa, destacamos a presença da Presidente de nossa Comissão Marina Dias. Seguem alguns registros.
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#AcessoÀJustiça; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa; #DireitoDeDefesa.
02.08.2023
Seguem registros da Aula 1 - Democracia e encarceramento no Brasil, ministrada por Flávio Campos, de curso realizado para membros do Núcleo Intercomissões de Inspeções Prisionais, chamado Noções dos efeitos sociais, dinâmicas institucionais e ex-trajurídicas no cumprimento das penas de privação de liberdade no Brasil. O núcleo e o curso são coordenados por Cláudia Aratangi e Leandro Freire.
Ementa:
O Núcleo Intercomissões de Inspeções Prisionais foi criado nesta gestão não só para receber e apurar denúncias sobre violações de direitos humanos nas unidades prisionais de São Paulo, mas também para colaborar na elaboração de diagnósticos, trabalhar em colaboração com outras organizações e sobretudo para induzir a formulação de políticas preventivas, inibidoras de violações e garantidoras de direitos.
Este curso visa formar os membros que ingressam no Núcleo de modo que compreendam a amplitude e a complexidade das questões penitenciárias e possam atuar de forma mais crítica e consciente não apenas nas atividades do próprio Núcleo, mas também na sua atuação como advogadas/os e cidadãs/os.
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25.07.2023
Hoje realizamos a nossa 3a. Reunião de Coordenadore/a/s dos Núcleos da Comissão. Foram feitas atualizações acerca do status dos projetos que estão em andamento em cada Grupo de Trabalho, assim como foram desenhadas formas para dar o devido prosseguimento (envolvendo projetos, oficinas, formações, inspeções, cartas, execução penal, eventos, etc.) bem como houve a apresentação do novo coordenador do Núcleo LGBTQIA+.
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20.07.2023
Seguem alguns trabalhos produzidos por internas em oficina de mandalas promovida ontem pela comissão.
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#AcessoÀJustiça; #PenaDigna.
14.07.2023
A Comissão fez-se presente, representada pelo Coordenador de Núcleo Leandro Freire, no 1o Encontro sobre a Política Municipal de Atenção à População Egressa, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo.
Destaca-se a decisão de criação de um Grupo de Trabalho na Secretaria para discutir políticas públicas nessa temática. Espera-se que a Comissão possa contribuir com essa iniciativa.
#AcessoÀJustiça.
28.06.2023
Hoje, dia do Orgulho LGBT, a Coordenadoria de Reintegração Social da Secretaria de Administração Penitenciária do estado de São Paulo realizou um evento direcionado para os/as servidores com o tema: "A Trans Feminina em Unidades Masculinas e o Trans Masculino em Unidades Femininas". O Vice-Presidente da Comissão, Leandro Lanzellotti, teve a honra de compor a mesa juntamente com a Neon Cunha (ex-consultora da Comissão). Teve oportunidade de tecer comentários sobre a Resolução SAP 11/2014, Resolução CNJ 348/2020, além da equiparação dos crimes de homofobia e transfobia com o crime de racismo.
#AcessoÀJustiça; #PenaDigna; #DireitoDeDefesa.
27.06.2023
A Comissão de Política Criminal e Penitenciária junto com a Comissão de Prerrogativas da OAB/SP teve hoje mais uma reunião com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP/SP) para avançar nas tratativas para garantir o respeito das prerrogativas do advogado e advogada quando da visita de seu/sua cliente.
25.05.2023
Nessa manhã, aconteceu na sede da OAB/SP, no centro de São Paulo, o evento "Participação da Sociedade Civil na Execução da Pena", organizado pela nossa Comissão. Seguem alguns registros.
11.05.2023
A Coordenadora Priscila Naves Tardelli esteve presente, representando a Comissão, em reunião do Comitê Mães do Cárcere. Relatou situações absurdas de violações de direitos de mulheres gestantes e de seus filhos no interior do estado. A situação foi compartilhada e discutida no colegiado. A Defensoria Pública do Estado, por meio de seus órgãos, está se preparando para a tomada das primeiras providências.
Foi previamente agendada para 09.08.2023 a data para realização de Audiência Pública sobre a Política para Mães em Cárcere. Será em formato presencial, no período da noite.
#AcessoÀJustiça; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa; #DireitoDeDefesa.
08.05.2023
Aconteceu hoje reunião de coordenadores da Comissão. Foram expostas atualizações sobre os projetos em andamento e em formulação. Algumas questões foram objeto de deliberação do grupo. Os novos coordenadores, Hugo Almeida, do Núcleo de Execução Penal, e Rafael Bernardo dos Santos, do Núcleo de Correspondências com pessoas presas e egressas, apresentaram ideias de atividades. Há boas perspectivas para o curto e médio prazo. Em breve, divulgaremos novidades por aqui!
04.05.2023
Registros da oficina de mandalas realizada hoje na Jornada da Cidadania na penitenciária feminina de Santana, que contou com 35 participantes.
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| Na atividade, Daniele Postoiev teve a colaboração da pedagoga Luísa, do GePêPrivação. |
03.05.2023
A Presidente da Comissão Marina Dias Werneck de Souza, o Vice Leandro Lanzellotti e a Coordenadora de Núcleo Cláudia Aratangi estiveram presentes em reunião com a Coordenadoria de Reintegração Social da Secretaria da Administração Penitenciária. Tratou do projeto de implementação nas unidades femininas dos cursos de capacitação profissional ministrados pelo SENAC. Cláudia Aratangi e Leandro Freire comandam o projeto na Comissão.
03.05.2023
Fabiana Viana e Daniele Postoiev representaram nossa Comissão ontem na cerimônia de abertura da Jornada da Cidadania da penitenciaria feminina de Santana.
28.04.2023
Nessa quarta, ocorreu reunião do Núcleo de Inspeções Prisionais da Comissão, sob o comando de Cláudia Aratangi e Leandro Freire, com representantes do NESC, Pastoral, MNCPT, AFape, Por Nós, Amparar e NEV. Avança o esforço no sentido de fortalecer a união entre diversas instituições que zelam pelo respeito aos direitos das pessoas encarceradas.
25.04.2023
Nessa tarde, realizou-se reunião produtiva visando projetos em parceria entre a OAB/SP, a OAB/Mogi-Guaçú e o SENAC. Pela Comissão estiveram presentes o Vice-Presidente Leandro Lanzellotti e os coordenadores de Núcleo Cláudia Aratangi e Leandro Freire. Espera-se a divulgação de bons desdobramentos da parceria, em breve!
25.04.2023
Na noite de ontem, aconteceu uma Reunião do GT Socioeducativo da Comissão para debater medidas socioeducativas em meio aberto. Contou com a educadora social Lucelia Maria da Silva como convidada.
#AcessoÀJustiça.
17.04.2023
A presidente da comissão Marina Dias e a coordenadora do Núcleo de Oficinas, Formações e Campanhas no Cárcere Fabiana Zanatta Viana fizeram parte de mesa sobre justiça restaurativa em evento nessa manhã no IBCCRIM ao lado de Adriana Borghi, Marcelo Salmaso e Gustavo de Oliveira Antonio.
04.04.2023
Seguem registros da Oficina de Mandalas realizada hoje com internas da Penitenciária Feminina de Santana.
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#AcessoÀJustiça; #PenaDigna.
02.04.2023
Seguem registros do evento de ontem: "Diagnóstico do Sistema Carcerário Paulista - necessidades de mudanças". A iniciativa foi promovida pela Comissão de Politica Criminal e Penitenciária e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Contou com apresentações da Coordenadora do Núcleo Intercomissões de Inspeções Prisionais Cláudia Aratangy, da Advogada do Setor Jurídico da Pastoral Carcerária Nacional Mayra Balan, da Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Camila Sabino e da Defensora Pública do Estado e Coordenadora do NESC (Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria de São Paulo) Mariana Borgheresi. Os coordenadores de Núcleos Leandro Freire e Priscila Naves Tardelli completaram a composição da mesa.
O evento foi realizado de modo presencial, mas contou com transmissão ao vivo pela OAB Cultural.
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30.03.2023
No último dia 23 foi realizada uma reunião do Projeto Semear [Sistema Estadual de Métodos para Exceução Penal e Adaptação Penal do Recuperando] na Plenária do Conselho Penitenciário do estado de São Paulo. O programa foi instituído pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo. O coordenador do Núcleo de Relações Institucionais Leandro Lanzellotti representou a Comissão.
27.03.2023
Seguem registros da Reunião Ordinária da Comissão, realizada nessa noite de segunda-feira, 27.03.2023.
23.03.2023
Reunião Ordinária. A 1.a Reunião Ordinária (Geral) de 2023 da Comissão vai acontecer no dia 27/03, próxima segunda-feira, das 18:30h às 20:30h. Ocorrerá em formato virtual via Zoom por meio do link: https://oabsp-org-br.zoom.us/j/81988960232
Favor confirmar a sua presença no link: https://forms.gle/U5eNwQRWZKGHxaMR6
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21.03.2023
Reunião. Segue registro da última Reunião do Núcleo de Oficinas realizada ontem, dia 20.03.2023, com a coordenadora Fabiana Viana, Ana Paula Zimmermann, Camila Falkowskie e as representantes das oficinas, Nana Foster, Fabiana e Daniele Postoiev, para alinhamento e troca de experiências.
13.03.2023
Oficinas. Registro da oficinas de mandalas realizada nessa manhã na Penitenciária Feminina do Butantã, que contou com a participação de 12 mulheres, com temas da cultura brasileira e homenagem às mulheres, pelo Dia Internacional. Durante a atividade, ouviu-se música e foi servido café.
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| Daniele Postoiev foi uma das organizadoras. |
13.03.2023
Oficinas. Registro da equipe que realizou oficinas de Reiki, de mandalas e rodas de leituras na segunda-feira da semana passada na Penitenciária Feminina da Capital.
10.03.2023
Encontro. Coordenadores e a Secretária Geral da Comissão marcaram presença no IV Encontro de Presidentes, da gestão 2022-2024 da OAB/SP, realizado na sede da avda. Maria Paula, no centro de São Paulo.
08.03.2023
Oficinas. Intervenções artísticas das Oficinas de Mandalas na Penitenciária Feminina do Butantã em celebração do Dia Internacional da Mulher.
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08.03.2023
Reuniões. As Comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, por seu Núcleo Intercomissões de Inspeções Prisionais, sob a coordenação de Leandro Freire e Cláudia Aratangi, realizou duas importantes reuniões nessa semana. No primeiro momento, a coordenação reuniu-se com autoridades do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), visando a costura de acordo de parceria. O encontro foi proveitoso e promete desdobramentos para logo. E ontem ocorreu reunião interna entre os membros do núcleo para atualizar o status dos projetos e tecer o planejamento anual. A perspectiva é de boas novidades para breve!
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| Registro da reunião com autoridades do SENAC. |
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| Registro da reunião interna. |
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05.03.2023
Reunião. A Comissão realizou ontem a reunião anual de planejamento de coordenadores e da presidência. Foi feito um balanço do primeiro ano da gestão, buscou-se alinhar a estratégia, definidas as prioridades para esse novo ano. Estiveram presentes Marina Dias, Camila Neves, Fabiana Zanatta, Daniele Postoiev, Priscila Tardelli, Leandro Freire e Otávio Ferreira.
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03.03.2023
Convite. A Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, convida para participar da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de março, às 18:30 horas, via plataforma digital Zoom. [Segue o link].
Confirme sua presença no link: https://forms.gle/U5eNwQRWZKGHxaMR6
28.02.2023
Troca de postos. Por conta de contingências de ordem pessoal e profissional os coordenadores do Núcleo de Cartas Gabriel Brollo Fortes e do Núcleo de Questões de Raça e Gênero Naiara Chioma Coghi Uzoukwu e Ágatha Regina Abreu de Miranda solicitaram afastamento. Foi anunciada nessa semana a troca de postos para a continuidade da gestão. Assume o Núcleo de Cartas o advogado Rafael Bernardo de Santos, enquanto o Núcleo de Gênero e Raça passa a ser coordenado pela advogada Dina Alves. Bem-vindos!
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09.01.2023
Reunião. Ontem foi realizada a terceira reunião de articulação de comissões das sub-seções dedicadas a temáticas de política criminal e penitenciária do estado. Estiveram presentes a Presidente da Comissão de Tremembé Dra. Stephanie Guadalupe, a Presidente da Comissão de Franca Dra. Aparecida Auxiliadora, o Presidente da Comissão de Ribeirão Preto Giuseppe Falco, além dos representantes da Comissão de São Paulo Priscila Uieda, Priscila Naves Tardelli (Coord. Núcleo de Eventos e GTs de Medidas Socioeducativas e do Inventário Carandiru) e Otávio Dias de Souza Ferreira (Coord. Núcleo Transparência e Gestão da Informação). Foram discutidos vários projetos em andamento e prioridades para o ano. Entre os destaques figuraram intervenções na saúde, a questão das denúncias de violações de direitos humanos e iniciativas de formação e de difusão.
27.01.2023
Encontro com autoridades. Representantes da OAB/SP, inclusive a Presidente da nossa Comissão, Marina Dias, e a Presidente da Instituição, Patrícia Vanzolini, estiveram ontem com o novo Secretário de Estado da SAP/SP, Marcello Streifinger. Entre os assuntos tratados, destaca-se a entrega de ofício comunicando e exigindo providências em relação à defesa de prerrogativas de advogados no sistema penitenciário.
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| Crédito: Direitonews.com.br |
#AcessoÀJustiça; #PenaDigna.
16.12.2022
Confraternização. A confraternização da Comissão teve vez na noite de ontem na Balsa, um belo espaço no centro velho de São Paulo. Foram bons momentos para descontrair e celebrar. E que venha um 2023 com muitas realizações!
15.12.2022
Oficina. Nessa manhã aconteceu a última Oficina de Mandalas do ano na Penitenciária Feminina de Santana junto com uma festa de confraternização em celebração ao ano de atividades.
#AcessoÀJustiça; #PenaDigna.
29.11.2022
Oficina. Na noite de hoje teve vez a reunião de integrantes do Núcleo de Oficinas da Comissão com tratativas sobre as atividades de encerramento e confraternização com as participantes de oficinas realizadas na Penitenciária Feminina de Santana.
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28.11.2022
Reunião. Na noite de hoje a Comissão realizou a última reunião ordinária de 2022 com algumas dezenas de participantes. Tratou-se de vários assuntos, em ambiente de balanço e fechamento do ano. Alguns depoimentos enfatizaram a importância e a riqueza do evento de inventário sobre os 30 anos do Massacre do Carandiru. Dois novos eventos para o ano seguinte foram anunciados, um sobre execução penal e outro sobre Justiça Restaurativa. Houve agradecimentos e solicitou-se a continuidade do engajamento dos membros da Comissão nos vários projetos no ano de 2023. Alguns debates temáticos foram promovidos sobre questões específicas, tais como a ameaça de redução de idade penal, o risco de violações de direitos humanos pelo novo governo estadual e um novo projeto anunciado do município de monitoramento digital e reconhecimento facial.
#AcessoÀJustiça; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa; #DireitoDeDefesa.
23.11.2022
Reunião. Na noite de ontem, 22.11.22, realizou-se a segunda reunião entre representantes das Comissões de Política Criminal e Penitenciária - ou dedicadas a temas similares - de subseções da OAB no estado de São Paulo. Participaram o Dr. André Novaes, da comissão de Itaquaquecetuba, a Dra. Jéssica Nozé e a Dra Brena Serapião, de Ribeirão Preto, e a Dra. Aparecida Auxiliadora, do colegiado de Franca. A Presidenta da Comissão de Tremembé, Dra. Sthefanie Guadalupe, esteve também presente, mas enfrentou problemas técnicos que a impediram de continuar na reunião. Otávio Ferreira e Priscila Uieda representaram a Comissão de São Paulo. Foram discutidas várias temáticas a partir das experiências e dos projetos vivenciados em cada região, como parcerias para envolver instituições de ensino superior em atividades no cárcere, a construção de salas para advogados em estabelecimentos penitenciários, os parlatórios e a alimentação no sistema penitenciário.
22.11.2022
Oficina. Nessa tarde foi realizada mais uma Oficina de Mandalas na Penitenciária Feminina de Santana. Várias internas participaram e as artes foram produzidas ao som de músicas. Criou-se um ambiente amigável e acolhedor.
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| Daniele Postoiev representou a Comissão. |
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| Algumas das artes produzidas na atividade. |
#PenaDigna.
21.11.2022
Reunião. Nessa noite os Coordenadores de Núcleos da Comissão se reuniram com a Presidenta para tratar dos projetos atuais, de questões de gestão e planejamento e da confraternização de final de ano.
19.11.2022
Reunião. Na noite de ontem ocorreu reunião produtiva e instigante do GTI Socioeducativo, a partir da temática "Tudo o que você queria saber sobre Justiça Juvenil e nunca teve coragem de perguntar".
26.10.2022
Oficina. Nessa manhã foi realizada mais uma Oficina de Mandalas na Penitenciária Feminina de Santana. Foram 16 as participantes da dinâmica, possibilitando momentos de confraternização, meditação e criação. Diversas pinturas foram produzidas. Os círculos foram recortados para formar um grande painel com mandalas pintadas de lápis de cor neon. Ao final, as artes foram coladas na parede da sala da Educação.
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| Daniele Postoiev mostra uma das artes. |
#AcessoÀJustiça; #PenaDigna.
18.10.2022
Reunião. Nessa noite de hoje, a Vice-Presidenta da Comissão Camila Neves e outros de seus representantes como Priscila Uieda, Leandro Lanzellotti e Otávio Ferreira estiveram reunidos com a Presidenta da Comissão de Execução Penal e Assuntos Penitenciários de Tremembé Sthefanie Guadalupe e com a Vice-Presidenta da Comissão de Direito Criminal, Política Criminal e Penitenciária de Ribeirão Preto Jéssica Nozé. Cada colegiado apresentou as principais demandas e projetos das atuais gestões. Várias afinidades foram identificadas e alguns temas de interesse comum foram objeto de debate. Uma próxima reunião foi agendada para novembro, visando avançar nessa articulação institucional, inclusive prevendo a presença de representantes de colegiados similares de outras subseções.
#AcessoÀJustiça; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa; #DireitoDeDefesa.
17.10.2022
Reunião. Reunião Extraordinária foi realizada hoje, às 14h, virtualmente, para discutir acerca da Intervenção do uso de Bodycams/ Polícia Militar/SP. Tivemos a participação de membros e membras da nossa Comissão e da Comissão de Direito Militar .
08.10.2022
Evento. Imagens do último dia do evento "Inventário Carandiru: 30 anos do massacre" - intervenções artísticas e cerimônia de memória.
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| Placa em homenagem às 111 vítimas do Massacre. |
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| Happy hour de organizadores do evento! |
07.10.2022
Evento. Imagens do quinto dia do evento "Inventário Carandiru: 30 anos do massacre".
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| Mesa da manhã - Museu da Resistência. |
06.10.2022
Imagens do quarto dia do evento "Inventário Carandiru: 30 anos do massacre".
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Mesa da Manhã - FFLCH/USP. |
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| Cine-debate - Ocupação Nove de Julho. |
05.10.2022
Imagens do terceiro dia do evento "Inventário Carandiru: 30 anos do massacre".
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| Mesa da manhã - Memorial da Resistência. |
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| Cine-debate - Faculdade de Direito do Largo São Francisco. |
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04.10.2022
Imagens do segundo dia do evento "Inventário Carandiru: 30 anos do massacre".
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| Mesa da manhã - Sede OAB, Maria Paula. |
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| Cine-debate - CDHEP Parque Santa Helena. |
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03.10.2022
Evento. Imagens do primeiro dia do evento "Inventário Carandiru: 30 anos do massacre".
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| Mesa da manhã - Auditório Prestes Maia. |
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| Staff. |
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| Cine-debate - Sede da OAB Maria Paula. |
29.09.2022
Reunião. Na noite de 28.09.2022 ocorreu a 4a reunião ordinária dessa gestão da Comissão, aberta para novos integrantes. Foram apresentados os trabalhos realizados pela Comissão e foi oferecida a possibilidade de participação nos diversos núcleos e projetos. O destaque foi a apresentação do evento "Inventário Carandiru: 30 anos do massacre".
27.09.2022
Reunião. Ontem pela manhã, foi realizada reunião do Núcleo de Oficinas, para discussão sobre as oficinas e atualização das novidades. Foram convidado(a)s todo(a)s membro(a)s do Núcleo que tivessem interesse em participar, pois estamos precisando dividir tarefas, inclusive as administrativas, em virtude da retomada presencial das oficinas na Penitenciária Feminina de Santana.
26.09.2022
Oficina. Ontem, a oficina de mandalas foi além de tudo um grande reencontro entre as participantes (reeducandas) e a oficineira, tendo em vista a tão esperada retomada das oficinas presenciais na Penitenciária Feminina de Santana, por conta do longo período pandêmico.
Foram cerca de 10 participantes na Oficina, sentadas em círculo, e em virtude do extenso período das oficinas sendo realizadas “à distância”, conversamos brevemente sobre a atual situação de cada uma, e aos poucos foi sendo introduzida a temática das mandalas, o que elas representam, qual o propósito delas, suas variações, quais são os seus benefícios, tais como a reflexão, a concentração e a paz interior, e logo conseguimos criar um ciclo de confiança e harmonia para a iniciação da prática.
Os materiais utilizados na oficina foram mandalas impressas em papel sulfite para pintura, diversos lápis de cor, giz de cera, canetinhas, apontadores, e um livro de simbolismos, intitulado “Os símbolos místicos”, de Brenda Mallon, que costuma despertar bastante interesse entre as participantes. O principal objetivo desses encontros é deixar as participantes bem à vontade nesses momento, manifestando expressões genuínas, despertando algo talvez silenciado.
Foram utilizadas nesse primeiro encontro mandalas mais tradicionais, ou seja, circulares, com desenhos e formas tribais, e com flores variadas ao centro, buscando a familiarização das participantes com as figuras, bem como entendendo os níveis de complexidade da pintura. Cada uma pintou cerca de 3 mandalas e pôde ficar com a sua obra de arte, caso desejasse, mas a maioria optou em entregar de presente para guardarmos e mostrarmos para as outras pessoas.
A atividade final foi uma mandala coletiva que foi desenhada em conjunto com todas as participantes, inclusive com as agentes presentes, que colocaram o seu primeiro nome dentro do círculo, e depois fizeram uma singela intervenção livre com pintura, traços, contornos ou desenhos, que acabaram formando uma "mandala de todas nós", representando, paradoxalmente, a delicadeza e a potência de nosso encontro.
Tivemos cerca de duas horas de atividades e nem vimos o tempo passar.
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| O relato e as imagens foram contribuições da Daniele Postoiev. |
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| Algumas das mandalas. |
#AcessoÀJustiça; #PenaDigna.
12.09.2022
Reunião. Na noite dessa segunda-feira, 12 de setembro, os Coordenadores de núcleos da Comissão reuniram-se em escritório de advocacia no centro da capital paulista para definição das prioridades de cada núcleo para o ano de 2022. Foi uma oportunidade rica para atualizar o status dos projetos, realizar trocas diversas e para reforçar metas e compromissos.
Uma das novidades registradas foi o relançamento do "Núcleo População GLBTQIA+ em situação de encarceramento", enquanto núcleo independente, sob a coordenação de Leandro Lanzallotti de Moraes. Criado na gestão anterior, na atual gestão havia sido absorvido pelo "Núcleo de Gênero, Raça, LGBTQI+ e demais grupos subrepresentados", que passou por recente reformulação.
30.08.2022
Reunião. No final da tarde e início da noite de ontem, o Grupo de Trabalho "30 anos Carandiru", coordenado pela advogada Priscila Naves Tardelli, realizou reunião presencial na sede da OAB/SP, no centro da capital paulista. Contou com 17 instituições parceiras, 3 sobreviventes do Massacre e 6 comissões da OAB presentes. A equipe e o desenho do projeto vão se ampliando e se alinhando cada vez mais para viabilizar o ambicioso evento no início de outubro.
#AcessoÀJustiça; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa; #DireitoDeDefesa.
22.08.2022
Convite. Ao longo de agosto, o Grupo de Trabalho "30 anos Carandiru", coordenado pela advogada Priscila Naves Tardelli, vem organizando reuniões com representantes de diversas entidades da sociedade civil para apresentar o projeto do evento a ser realizado no início de outubro e convidá-los para compor o time de colaboradores na concretização desse importante e ambicioso acontecimento. Na tarde de hoje, 17h, ocorre a terceira dessas reuniões.
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05.08.2022
Reunião. Ontem, o Núcleo de Alternativas Penais teve encontro virtual.
Foi pertinente para explicar quais projetos terão foco nesse momento e também para apresentar os trabalhos aos novos membros. Previu-se a divisão dos trabalhos em 3 frentes:
i) elaboração de relatório de mapeamento das alternativas penais em São Paulo, incluindo dados sobre programas de justiça restaurativa existentes no estado;
ii) preenchimento de planilha com dados de políticos que possam ser parceiros na pauta das alternativas penais (o Núcleo de Transparência e Gestão de Informação está colaborando e o trabalho pode interessar aos demais núcleos); e
iii) planejamento de evento sobre princípio da insignificância.
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05.08.2022
Reunião. Ontem, 04 de agosto, o Núcleo de Transparência e Gestão da Informação realizou reunião presencial numa tradicional pizzaria na região da Avenida Paulista, em São Paulo, com a presença de Priscila Uieda, Otávio Ferreira e João Joaquim. Foram momentos agradáveis e descontraídos para os membros estreitarem as relações e conversarem sobre projetos.
A principal deliberação foi em torno do fomento da articulação entre as comissões de política criminal e penitenciária do estado ou colegiados similares (8 no total, além de nosso colegiado) em torno de iniciativas comuns, como eventos, ações judiciais e administrativas. O primeiro passo será o envio de comunicações no sentido de diagnosticar problemas locais, como em relação a prerrogativas, violações de direitos humanos, unidades penitenciárias mais críticas. Uma minuta do documento será formulada conjuntamente e circulará pelos coordenadores de outros núcleos para recolher sugestões antes de seu envio.
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16.07.2022
Ontem, 15 de julho, aconteceu a última reunião do semestre do Núcleo Saúde Mental e Justiça da Comissão. O projeto em curso visa materializar ações na perspectiva antimanicomial e antiprisional, para o cuidado em liberdade do sujeito em sofrimento psíquico e em conflito com a lei.
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02.07.2022
Evento. Nos últimos dias 29 e 30 de junho de 2022, foram realizadas duas mesas da nova edição dos Seminários Formativos organizada pelo Núcleo de Saúde Mental e Justiça, coordenado por Thais Lacevicius.
Quem não conseguiu acompanhar, pode acessar os vídeos das mesas clicando nas imagens.
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30.06.2022
Na data de 29.06.2022, aconteceu mais uma reunião do Grupo de Trabalho 30 anos do Massacre do Carandiru, uma força-tarefa da CPCP para a elaboração dos eventos de rememoração desse fatídico evento que marcou a história das prisões brasileiras.
Nesta reunião, foi elaborado o cronograma da semana de eventos, que ocorrerão de 02 a 08 de outubro, e o levantamento de parcerias importantes.
Em breve, teremos mais novidades!
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27.06.2022
Acaba de terminar mais uma Reunião Ordinária da Comissão, realizada em formato híbrido. Contou com mais de sessenta pessoas apenas no formato virtual, sem contar as pessoas presentes no auditório da OAB/SP, no centro de São Paulo.
Apresentou-se os trabalhos desenvolvidos até aqui pela gestão como um todo e por cada um dos Núcleos. São vários projetos desenvolvidos simultaneamente pelo colegiado. Novos integrantes ingressaram na Comissão e puderam ver diversas oportunidades diversas de engajamento. Ao final, abriu-se a palavra para os integrantes que ofereceram contribuições específicas. Trabalho que segue!
22.06.2022
Ontem, 21.06.2022, representantes da Comissão (Pedro Martinez, Marina Dias, Leandro Lanzellotti, Fabiana Viana e Cláudia Aratangy) estiveram reunidos com autoridades das Coordenadorias de Saúde e de Reintegração Social da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Foram duas reuniões, de cerca de duas horas cada.
Na Saúde, estiveram na pauta a melhoria da alimentação, os banhos frios em Tremembé e Pacaembu e a medicação para HIV.
Na Reintegração Social, discutiu-se temas diversos, como o jumbo, boletim informativo, projetos de formação, oficinas e a questão de retificação do nome social para pessoas trans e travestis.
Em ambos os encontros percebeu-se um ambiente receptivo e cordial, sinalizando para boas perspectivas de atuação conjunta em algumas iniciativas.
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21.06.2022
Nessa terça-feira, dia 21.06.2022, o Núcleo de Gênero, Raça, LGBTQIA+ e demais grupos subrepresentados, coordenado por Naiara Chioma Coghi Uzoukwu e Ágatha Regina Abreu de Miranda promoveu uma Reunião Formativa.
21.06.2022
Inconformadas com o assustador caso de Juíza de Direito de Santa Catarina que constrangeu uma criança vítima de estupro a manter a gravidez, divulgado inicialmente em reportagem do The Intercept Brasil, as Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil publicaram hoje Nota Pública conjunta criticando o absurdo da situação no Jornal da Advocacia. A nota foi republicada na página inicial deste blogue e pode também ser acessada clicando na imagem a seguir.
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| Imagem que acompanha a nota. Fonte: Jornal da Advocacia. |
#AcessoÀJustiça.
20.06.2022
Na última segunda feira, dia 19.06.2019, o Núcleo de Saúde Mental e Justiça da Comissão, coordenado pela Thais Lacevicius, promoveu mais uma de suas reuniões mensais. Segue o registro.
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06.06.2022
Nessa segunda-feira de noite, realizou-se mais uma reunião de Coordenadores da Comissão. Tratou-se de atualizações sobre a reunião da Presidência da Comissão com o Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Os Núcleos apresentaram atualizações e encaminhamentos. Apresentou-se a ideia do Grupo de Trabalho sobre Direito de Defesa nas delegacias. Abordou-se ainda a nova exigência de relatório mensal da OAB/SP. Algumas questões ganharam destaque nos diálogos, como o espaço para advogados em estabelecimentos penitenciários, o lançamento de formulários de denúncias e os procedimentos para recebimento de denúncias de violações de direitos humanos.
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27.05.2022
O Núcleo de Formações e Oficinas retomou atividades presenciais na Penitenciária Feminina da Capital. Vários de seus integrantes estiveram presentes na Jornada da Cidadania. Apresentou-se uma oficina de mandalas, atividade que contou com a participação de várias reeducandas. Segue uma pequena amostra do trabalho desenvolvido.
#AcessoÀJustiça; #PenaDigna.
27.05.2022
Evento. Os seminários formativos coordenados pelo Núcleo de Saúde Mental com tema "Saúde Mental na Interface com a Justiça Criminal" ocorreram nos dias 25 e 26 de maio de 2022. Tiveram sucesso de audiência, com várias dezenas de expectadores e algumas centenas de visualizações.
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| Imagem do dia 25.05.2022. |
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| Imagem do dia 26.05.2022. |
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26.05.2022
Na última terça-feira, 24.05.22, ocorreu o primeiro encontro do Grupo de Trabalho Intercomissões (GTI) Socioeducativo da OAB/SP. Composta por integrantes da Comissão de Política Criminal e Penitenciária e da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o GTI possui o objetivo de abordar de maneira interdisciplinar as questões que envolvem o sistema socioeducativo no estado de São Paulo.
Esta primeira reunião, realizada de maneira online, teve como propósito apresentar o histórico do Grupo de Trabalho, os compromissos e os objetivos centrais do GTI, as principais atividades planejadas para o ano de 2022 e alguns projetos em fase de desenvolvimento, como o “Construindo Sonhos”. O encontro também representou uma oportunidade para que novos/as participantes pudessem se conhecer, trocar ideias e ter contato com a coordenação e a assessoria do GTI.
#AcessoÀJustiça.
20.05.2022
Formação. Ontem, 19.05.2022, a Coordenadora do Núcleo de Saúde Mental e Justiça da Comissão Thais Lasevicius proporcionou atividade formativa interna. A formação ocorreu na sede cultural da OAB/SP e o tema foi Saúde mental em interface com a justiça criminal: perspectivas antimanicomiais por um cuidado em liberdade.
#AcessoÀJustiça.
19.05.2022
O Núcleo de Saúde Mental e Justiça da Comissão se fez presente ontem em ato na avenida Paulista para celebrar o dia da Luta Antimanicomial, com sua Coordenadora Thais Lasevicius e as integrantes Carolina Rodrigues, Leila Speeden e Daniele Postoiev.
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#AcessoÀJustiça.
18.05.2022
Na última terça-feira, 17.05.2022, aconteceu a segunda reunião do Núcleo de Eventos da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, coordenado por Priscila Naves Tardelli e Konstantin Gerber. Além da coordenação, estiveram presentes os membros Thiago Souza, Rides de Paula e Thaís Meneses, para avaliarem o último evento ocorrido e planejarem as próximas ações do Núcleo, que são:
- o Seminário Formativo "Saúde Mental na interface com a Justiça Criminal: perspectivas antimanicomiais por um cuidado em liberdade”, em parceria com o Núcleo de Saúde Mental e Justiça
- a criação de grupo de trabalho para formulação de evento relativo aos 30 anos do Massacre do Carandiru, previsto para a primeira semana de outubro de 2022.
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17.05.2022
A Presidenta da Comissão Marina Dias e o Coordenador do Núcleo de Relações Institucionais da Comissão Leandro Lanzelotti encontraram-se com o Secretário de Administração Penitenciária de São Paulo Cel. Nivaldo Restivo nessa tarde. Esteve presente também a representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP Priscila Akemi Beltrame. Vários assuntos foram abordados na conversa, como o parlatório, o acesso a unidades prisionais e as visitas.
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15.05.2022
Evento. Ao longo de toda sexta-feira, dia 13.05.22, o Congresso sobre Execução Penal reuniu figuras ilustres da sociedade civil, do direito e da advocacia criminal no auditório da sede da OAB/SP, na capital paulista. Foi o primeiro grande evento promovido pela atual gestão, realizado de forma híbrida e contou com muitos expectadores entre aqueles presentes no auditório e os que o prestigiaram de maneira remota. Grandes temas relacionados à execução penal foram abordados.
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14.05.2022
Inspeção. Ontem (13.05.22), a Comissão esteve presente no presídio feminino de Mogi Guaçu, representada pela coordenadora do Núcleo de Formações e integrante do Núcleo de Inspeções Prisionais, a advogada Claudia Aratangy. A Inspeção contou com representante também da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e a Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Mogi Guaçú.
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11.05.2022
Evento. Na tarde de ontem, terça-feira, dia 10.05.2022, a Presidenta da OAB/SP Patrícia Vanzolini e seu Vice Leonardo Sica reuniram-se com os advogados Belisário dos Santos Junior, Luis Francisco Carvalho Filho e José Carlos Dias, entre outras figuras ilustres da advocacia para prestigiarem e discutirem o projeto de construção do Memorial da Luta pela Justiça, em casarão do centro da cidade de São Paulo. A Presidenta da Comissão Marina Dias esteve presente.
#AcessoÀJustiça.
08.05.2022
No sábado, dia 07.05.2022, ocorreu na cidade de São Paulo a Reunião dos Presidentes das Comissões OAB-SP - com a presença de Irapuã Santana, presidente da Comissão de igualdade Racial, Hédio Silva, Eunice Prudente e diversos outros palestrantes, além da Presidenta da Seccional Paulista Maria Patricia Vanzolini Figueiredo. A Presidenta da Comissão de Política Criminal e Penitenciária Marina Dias esteve presente. A iniciativa enfatizou a a implementação de política afirmativa de Igualdade Racial na OAB-SP.
06.05.2022
Convite. No dia 10 de maio, às 19h, será realizada reunião do Núcleo de Gênero, Raça e LGBTQIA da Comissão, de modo remoto, via Plataforma Zoom.
Pede-se, por favor, para que se confirme a presença por meio deste formulário: https://forms.gle/BGGLZZfHWiE6CwxCA.
Clique na imagem abaixo para acessar o link de acesso.
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05.05.2022
Convite. Reserve na sua agenda o dia 13.05.2022, para acompanhar o Congresso de Execução Penal que a Comissão está preparando em parceria com a Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Em breve mais informações estarão disponíveis na aba Eventos.
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04.05.2022
O Núcleo de Saúde Mental e Justiça promoverá dia 19/05/2022, das 19h às 21h, na sede da OAB/SP, no centro, um pré-encontro com o tema "Saúde mental na interface com a justiça criminal: perspectivas antimanicomiais por um cuidado em liberdade - uma introdução ao debate", ministrado por Thais Lasevicius (Coordenadora do Núcleo). Pretende-se introduzir o processo de formação interna aos participantes do Núcleo Saúde Mental e Justiça, bem como, aos demais Coordenadores de Núcleo, Presidência e Vice-Presidência da Comissão de Política Criminal e Penitenciária. Será a “porta de entrada” aos debates posteriores que se configurarão nos Seminários Formativos de caráter aberto, dividido em quatro módulos, em maio a junho (ver mais informações em breve na aba "Eventos").
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26.04.2022
Discutiu-se o projeto de um Seminário Formativo intitulado "Saúde Mental na interface com a Justiça Criminal: perspectivas antimanicomiais por um cuidado em liberdade".
No dia 19 de maio de 2022, novo encontro está programado para os ajustes finais do evento. O formato previsto é o de dois encontros no final de maio e dois no final de junho. Pretende-se dialogar criticamente sobre o sujeito em sofrimento psíquico e em conflito com a lei, medidas de segurança, HCTP, política antimanicomial e cuidado em rede e território.
13.04.2022
Na noite de ontem, o Núcleo de Alternativas Penais e Desencarceramento da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, coordenado pelo Dr. Thiago W. S. Ferreira, realizou reunião de trabalho. Dentre os principais encaminhamentos estão a organização de grupos de trabalho com objetivo de realizar um diagnóstico e balanço da política de alternativa penal implementada no estado de São Paulo, diálogo com parlamentares e candidatos sobre agenda de desencarceramento e a realização de uma mesa de debates sobre alternativa penal e aprisionamento em massa. A próxima reunião do Núcleo ocorrerá no dia 10 de maio, às 19:30h.
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13.04.2022
Também na noite dessa terça-feira, dia 12, o Núcleo de Transparência e Gestão da Informação promoveu sua primeira reunião. Registraram-se as presenças dos colaboradores Emílio Antonio Paschoal, Priscila Aparecida Uieda e João Maria Corrêa Joaquim, além do coordenador Otávio Dias de Souza Ferreira.
Feitas as apresentações de cada membro, foram colocados os eixos preliminares de trabalho, além da continuidade da difusão de informações por este blog: i. a valorização da história da Comissão; ii. a pesquisa sobre iniciativas da sociedade civil no cárcere na promoção e defesa de direitos humanos, para difusão interna e externa; iii. a busca de informações sobre o sistema penitenciário no estado de São Paulo; iv. a contribuição no controle democrático não eleitoral societal; e v. a ajuda na construção de bancos de dados para outros núcleos da Comissão. Ao longo da exposição houve intervenções, debates curtos e os integrantes se colocaram à disposição para ajudar nos diferentes eixos. Trabalho que segue!
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08.04.2022
Nessa quinta-feira, 07.04.2022, dia Mundial da Saúde, foi realizado mais um encontro do Núcleo de Saúde Mental e Justiça da nossa Comissão de Política Criminal e Penitenciária, coordenado pela Dra. Thais Lasevicius.
Além do resumo das reuniões de março e demais informes, foi pactuado a presença do Núcleo no ato público em defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial em apoio ao dia 18 de Maio, encontro emblemático que ocorre todos os anos no vão do MASP em São Paulo, com várias entidades e movimentos sociais.
Também o Núcleo criou o GT Seminário Formativo, a fim de realizar dentro dos próximos meses uma agenda de formação interna sobre saúde mental e justiça que inclusive será ampliada aos demais integrantes da CPCP, OAB e comunidade acadêmica/local.
04.04.2022
Essa noite de segunda-feira ocorre a Reunião de Abril entre Coordenadores dos Núcleos e Direção da Comissão. Tratou-se inicialmente do retorno sobre o que se discutiu no GT de Planejamento. Discutiu-se brevemente os diversos projetos em andamento e em concepção, lembrando-se dos atores envolvidos em cada um. Atualizou-se informações de reuniões e articulações realizadas no último mês. Tudo foi apresentado e sistematizado de acordo com os 3 eixos principais de trabalho: direito de defesa, combate ao encarceramento em massa e pena digna. Propostas e sugestões diversas foram colocadas para debate entre os participantes.
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28.03.2022
A segunda Reunião Ordinária ocorreu há pouco, de modo virtual, pela plataforma Zoom.
A Presidenta, a Vice-Presidenta e a Secretária apresentaram as prioridades e desafios principais colocados para a gestão. Em seguida, Coordenadores de Núcleos expuseram as ideias de trabalho para a gestão. Registrou-se a participação média de setenta pessoas.
Alguns participantes interagiram e sugeriram ideias de trabalho no chat, que restaram anotadas e podem ter desdobramentos no trabalho da gestão.
Os grupos de WhatsApp foram divulgados para inscrição livre dos participantes.
25.03.2022
A segunda reunião do Núcleo de Saúde Mental e Justiça foi realizada ontem. Foram objetos de discussão as atividades pendentes e os novos projetos nessa temática.
25.03.2022
O Grupo de Trabalho de Planejamento, definido na reunião com Coordenadores de Núcleos na Casa do Povo, reuniu-se ontem presencialmente.
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| Konstantin Gerber, Cláudia Aratangy, Camila Lima, Marina Dias, Danele Postoiev e Leandro Lanzalotti. |
#AcessoÀJustiça; #PenaDigna.
22.03.2022
O Coordenador do Núcleo de Relações Institucionais da Comissão Leandro Lanzalotti de Moraes esteve presente nessa manhã, representando a CPCP, no evento da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo para inauguração da Central de Atenção à Mulher Egressa e Diversidade (CAEF) do Centro de Integração da Cidadania Imigrantes. O espaço é dedicado ao atendimento de mulheres e da população LGBTQIA+ egressas do sistema penitenciário. A Comissão apoia esse modelo de política pública.
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21.03.2022
As unidades de gestão estão se organizando e iniciando os trabalhos e realizando suas primeiras reuniões internas. Nesses dias registramos reunião do Núcleo de Cartas e do Núcleo de Saúde Mental e Justiça (foto abaixo).
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19.03.2022
A Diretoria da Comissão reuniu-se na tarde de ontem com a Secretaria da OAB/SP. Trabalho que segue!
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| Isabela, Daniele Postoiev, Camila Lima e Marina Dias. |
18.03.2022
A primeira reunião do Núcleo de Alternativas Penais da gestão 2022-24 da Comissão foi realizada ontem, com a presença média de cerca de vinte participantes. O grupo revelou-se bem diverso, repleto de experiências ricas. Foram encaminhados, após debate, grupos de trabalho para tratar de tarefas e temas variados.
16.03.2022
Ontem aconteceu o primeiro encontro do Clube de Leitura on-line organizado pelo Núcleo de Formações, Oficinas e Campanhas da CPCP, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, tendo como mediadoras as advogadas Luciana Gerbovic e Claudia Aratangy. O evento contou com pessoas da capital e do interior, de cidades como Cerquilho, Birigui e Salto. A ação tem por objetivo propiciar aos advogados e advogadas a experiência de discutir textos literários em grupo. A iniciativa almeja também o engajamento do grupo no projeto de reconhecimento legal da leitura para fins de remição de pena e na difusão de clubes de leituras no interior de unidades prisionais.
Clique aqui para se inscrever.
09.03.2022
Pela noite, reunião da Comissão tratou do planejamento de evento sobre execução criminal e direitos humanos, o primeiro grande da gestão, previsto para meados de maio. Discutiu-se o escopo, pormenores da organização, os nomes de possíveis convidados, o desenho das mesas e a conferência de início.
09.03.2022
Membros da Comissão estiveram pela manhã reunidos com a Consultora do PNUD Brasil Fabiana Leite, coordenadora do Programa Justiça Presente, em parceria com o CNJ, que visa implementar ações de racionalização dos procedimentos de ingresso no sistema de justiça. Foi apresentado especialmente o programa referente a alternativas penais. O encontro mostrou-se produtivo e espera-se que nesse panorama se abram novos horizontes de trabalhos para o colegiado.
#AcessoÀJustiça.
06.03.2022
A primeira reunião presencial de Coordenadores de Núcleos da gestão 2022-2024 foi realizada no icônico edifício da Casa do Povo, no Bom Retiro, região central da cidade de São Paulo, em 05.03.2022. Os trabalhos ocorreram durante todo o sábado, mediados pelo especialista em processos dessa natureza, Daniel Brandão.
Foram realizados debates e dinâmicas para definição de grandes metas e prioridades da gestão, girando em torno do acesso à justiça. Firmou-se como compromisso coletivo a tríade de prioridades ao redor da qual devem orbitar os esforços: combate ao encarceramento em massa, pena digna e direito de defesa.
Colocou-se o que deve prosseguir dos projetos em andamento e algumas propostas de projetos novos tiveram seus primeiros contornos discutidos.
Depois de alguns encontros on-line e por redes de comunicação digital, foi a oportunidade preciosa para vários dos envolvidos na gestão finalmente se conhecerem ao vivo. Valeu muito e resultou muito produtiva a iniciativa!
16.02.2022
A primeira Reunião Ordinária da gestão foi realizada na data de hoje de maneira virtual. Reuniu a nova equipe, os responsáveis pelos Núcleos temáticos, a Secretária e os demais membros e interessados em participar da Comissão. Apresentou-se algumas linhas do planejamento da gestão, o novo organograma de núcleos e um panorama inicial de projetos e ideias. Ofereceu-se um leque de oportunidades de atuação ao público participante. Algumas questões específicas foram colocadas em debate.
#AcessoÀJustiça.
15.02.2022
A nova Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP Marina Dias e sua Vice, Camila Lima, reuniram-se com a nova Presidente da OAB/SP Patrícia Vanzonlini e seu Vice Leonardo Sica, para tratarem do novo planejamento e prioridades da gestão.
#AcessoÀJustiça.