26.08.2025
Na manhã desta terça-feira tivemos o segundo encontro do módulo 2 do Projeto de Extensão da UFABC "Machismos, Masculinidades e Direitos: letramento e mobilização" em parceria com a SAP-SP e a Comissão, com apoio da PROEC-UFABC, realizado no CDP de São Bernardo do Campo.
25.08.2025
Na manhã de hoje ocorreu reunião entre a Coordenadora de Reintagração Social da SAP/SP e Coordenadora do Núcleo de Saúde Mental da Comissão Thais Lacevicius, a servidora e estudante de Políticas Públicas da USP Mônica Santos e o membro da comissão e professor da UFABC Otávio D. S. Ferreira. Foram discutidas possibilidades de ações em educação no cárcere e para servidores em São Paulo.
22.08.2025
Seguem registros de hoje, segundo dia do evento "II Congresso de Execução Penal: o Devido Processo de Execução Penal como Garantia dos Direitos Fundamentais da Pessoa Condenada", organizado pela nossa Comissão, uma iniciativa organizada pelo Núcleo de Execução Penal da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, coordenado pelo advogado Hugo Almeida.
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| Fotografia: Mateus Sales. |
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| Fotografia: Mateus Sales. |
21.08.2025
Seguem registros de hoje, no primeiro dia do "II Congresso de Execução Penal: o Devido Processo de Execução Penal como Garantia dos Direitos Fundamentais da Pessoa Condenada", organizado pela nossa Comissão. Trata-se de iniciativa organizada pelo Núcleo de Execução Penal da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, coordenado pelo advogado Hugo Almeida.
20.08.2025
Aconteceu na manhã de hoje o primeiro encontro do módulo 2 do Projeto de Extensão da UFABC "Machismos, Masculinidades e Direitos: Letramento e Mobilização", no âmbito da Clínica de Políticas Públicas e Direitos Humanos da UFABC, numa parceria institucional com a Comissão e com a SAP-SP e apoio da PROEC-UFABC. Estiveram presentes na ação Amanda L. Recke e Otávio D. S. Ferreira.
18.08.2025
O Núcleo de Mulheres e Sistema de Justiça, representado pela coordenadora Dra. Aline Santiago, o Núcleo de Oficinas Culturais e Educação no Cárcere, representado pela coordenadora e oficineira Dra. Daniele Postoiev e pela Dra. Tamy Carvalho, na presença da vice-presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, e também oficineira, Dra. Fabiana Viana, realizaram hoje uma importante reunião com a Dra. Jucélia Gonçalves, nova chefe de Departamento do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Feminino do Butantã, a fim de dialogar sobre melhores condições para as mulheres presas, inclusive as que se encontram na ala materna, que são as gestantes, as parturientes e seus bebês.
18.08.2025
Seguem registros da Audiência Pública promovida pela Comissão sobre o atendimento à população não nacional privada de liberdade realizada no dia 15.08.2025.
01.08.2025
O Presidente da Comissão Leandro Lanzellotti de Moraes participou de inspeção na unidade prisional de Votorantim, no interior de São Paulo.
27.07.2025
Seguem registros do "Seminário de Psicologia e Execução Penal: Desafios e Estratégias para a Garantia de Direitos e a Promoção da Saúde Mental", ocorrido nesse sábado, organizado pela Comissão.
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18.07.2025
Seguem registros da Reunião de Capacitação em Execução Penal promovida pela Comissão nos períodos da manhã e da tarde desta sexta-feira, na sede da OAB/SP, no centro de São Paulo. Trata-se de iniciativa do Núcleo de Execução Penal da Comissão, sob a coordenação de Hugo de Almeida.
03.07.2025
O Presidente da Comissão Leandro Lanzellotti de Moraes cedeu entrevista para o programa Conexão Record News. Criticou o projeto de lei que agrava o cumprimento de penas para crimes hediondos, cujo texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado.
Clique na imagem e acesse a entrevista.
27.06.2025
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26.06.2025
A Comissão esteve representada na tarde de hoje na Jornada da Cidadania da SAP-SP no Centro de Detenção Provisória de Santo André pela equipe da Clínica de Políticas Públicas e Direitos Humanos da UFABC, contando com Amanda Recke, Helen Baum, Otávio Dias de Souza Ferreira e Rafaela Castilho. Foi proposto um debate sobre o tema masculinidades, que envolveu a participação ativa e interessada de dezenas de internos.
24.06.2025
Seguem registros de ações do Núcleo de Oficinas Culturais e Educação no Cárcere , coordenado por Daniele Postoiev, no último semestre.
O Núcleo tem desenvolvido ações transformadoras dentro da Penitenciária Feminina de Santana. Foram diversas oficinas culturais oferecidas com o objetivo de promover acolhimento, expressão artística, afeto e trocas com as mulheres privadas de liberdade.
As atividades abangem: Oficinas de Mandala, com Daniele Postoiev e Tamy Carvalho; oficinas de jogos de histórias, com Fabiana Prando e Natália Freitas; oficinas de contos, cantos e acalantos na ala materno infantil, com Fabiana Prando e Silvia Camossa; oficinas de fanzine, com Nana Foster, Giuliana Pinheiro e Juliana Rodrigues, Stella Bassetto e Olívia Bizzetto; atividades de Reiki, com Fabiana Viana, Cristina Viana, Eliana Correia, Elisabeth Mullet, Fernanda Carrara, Sandra Losano e Viviane Rolim.
O Núcleo agradece a todas as colaboradoras e está aberto para ainda mais participação e para a promoção de ainda mais atividades.
23.06.2025
O Núcleo Intercomissões de Inspeções Prisionais, em parceria com o Núcleo de Correspondências com Pessoas Presas e Egressas e o Coletivo Por Nós realizaram outra ação de acompanhamento das “saidinhas” em unidade feminina.
Mesmo sob frio e chuva a equipe esteve firme das 12h às 14h30 na porta do CPP Feminino do Butantã, tirando dúvidas, cadastrando quem vai receber correspondência e garantindo uma volta mais tranquila para as internas.
O Núcleo Intercomissões de Inspeções Prisionais, em parceria com o Núcleo de Correspondências com Pessoas Presas e Egressas — coordenados respectivamente por Cláudia Aratangi e Janaína Batista — e o Coletivo Por Nós realizaram importante ação de acompanhamento das “saidinhas” no CPP Feminino do Butantã.
Durante a atividade, foram prestados esclarecimentos jurídicos diretamente às mulheres, com escuta sensível, orientação e acolhimento, reafirmando o compromisso da nossa comissão com a promoção de direitos, o acesso à justiça e o acompanhamento humanizado da execução penal.
Durante a atividade, foram prestados esclarecimentos jurídicos diretamente às mulheres, com escuta sensível, orientação e acolhimento, reafirmando o compromisso da nossa comissão com a promoção de direitos, o acesso à justiça e o acompanhamento humanizado da execução penal.
Seguem registros.
09.06.2025
A Comissão marca presença com sua Vice Presidente Fabiana Zanatta Viana no I Congresso Justiça Restaurativa e Inclusão de Diversidades, da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB-SP.
29.05.2025
Seguem registros da Oficina de Cartas que ocorreu na Universidade Presbiteriana Mackenzie, um trabalho realizado pelo núcleo de Correspondências de Pessoas Presas e Egressas de nossa Comissão.
22.05.2025
Seguem registros da Reunião Geral de Maio da Comissão, ocorrida na noite de hoje.
08.05.2025
Seguem registros da Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Política Penal.
24.04.2025
Seguem os registros da 2ª Reunião Ordinária dessa Gestão, na qual foram realizados debates produtivos sobre melhorias no sistema prisional.
15.04.2025
Reunião de acompanhamento da política Mães em Cárcere- Convive, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
28.02.2025
Seguem registros da Reunião Inaugural da nova gestão da Comissão, ocorrida na noite de ontem.
11.02.2025
Na manhã desta segunda-feira, 10 de fevereiro, aconteceu a 12ª reunião do Comitê de Acompanhamento do Mães em Cárcere - Convive. A reunião contou com a presença do Conselho Consultivo, representado pela Elenita Sabadin, da AFAPE, e de outras entidades da sociedade civil como a Amparar, o IDDD, o Cedeca Sapopemba, o ITTC e nossa Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB, além dos integrantes da Defensoria Pública que esteve representada pela Primeira Subdefensoria Geral, pelo Núcleo de Situação Carcerária (NESC), pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), e pelo Núcleo da Infância e Juventude (NEIJ), por integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública e pela Assessoria de Gestão de Projetos.
30.01.2025
A OAB-SP sediou a 1ª reunião do Programa SEMEAR de 2025. Contou com a participação da vice-presidente Daniela Magalhães, que externou o compromisso da nossa instituição com o programa. Destacaram-se as manifestações do Des. Luiz Antônio Cardoso e da coordenadora Solange Senese , do Instituto Ação pela Paz. O Projeto SEMEAR cresce a cada dia!