O Núcleo Intercomissões de Inspeções Prisionais, em parceria com o Núcleo de Correspondências com Pessoas Presas e Egressas — coordenados respectivamente por Cláudia Aratangi e Janaína Batista — e o Coletivo Por Nós realizaram importante ação de acompanhamento das “saidinhas” no CPP Feminino do Butantã.
Durante a atividade, foram prestados esclarecimentos jurídicos diretamente às mulheres, com escuta sensível, orientação e acolhimento, reafirmando o compromisso da nossa comissão com a promoção de direitos, o acesso à justiça e o acompanhamento humanizado da execução penal.
Durante a atividade, foram prestados esclarecimentos jurídicos diretamente às mulheres, com escuta sensível, orientação e acolhimento, reafirmando o compromisso da nossa comissão com a promoção de direitos, o acesso à justiça e o acompanhamento humanizado da execução penal.
Seguem registros.
09.06.2025
A Comissão marca presença com sua Vice Presidente Fabiana Zanatta Viana no I Congresso Justiça Restaurativa e Inclusão de Diversidades, da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB-SP.
29.05.2025
Seguem registros da Oficina de Cartas que ocorreu na Universidade Presbiteriana Mackenzie, um trabalho realizado pelo núcleo de Correspondências de Pessoas Presas e Egressas de nossa Comissão.
22.05.2025
Seguem registros da Reunião Geral de Maio da Comissão, ocorrida na noite de hoje.
08.05.2025
Seguem registros da Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Política Penal.
24.04.2025
Seguem os registros da 2ª Reunião Ordinária dessa Gestão, na qual foram realizados debates produtivos sobre melhorias no sistema prisional.
15.04.2025
Reunião de acompanhamento da política Mães em Cárcere- Convive, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
28.02.2025
Seguem registros da Reunião Inaugural da nova gestão da Comissão, ocorrida na noite de ontem.
11.02.2025
Na manhã desta segunda-feira, 10 de fevereiro, aconteceu a 12ª reunião do Comitê de Acompanhamento do Mães em Cárcere - Convive. A reunião contou com a presença do Conselho Consultivo, representado pela Elenita Sabadin, da AFAPE, e de outras entidades da sociedade civil como a Amparar, o IDDD, o Cedeca Sapopemba, o ITTC e nossa Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB, além dos integrantes da Defensoria Pública que esteve representada pela Primeira Subdefensoria Geral, pelo Núcleo de Situação Carcerária (NESC), pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), e pelo Núcleo da Infância e Juventude (NEIJ), por integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública e pela Assessoria de Gestão de Projetos.
30.01.2025
A OAB-SP sediou a 1ª reunião do Programa SEMEAR de 2025. Contou com a participação da vice-presidente Daniela Magalhães, que externou o compromisso da nossa instituição com o programa. Destacaram-se as manifestações do Des. Luiz Antônio Cardoso e da coordenadora Solange Senese , do Instituto Ação pela Paz. O Projeto SEMEAR cresce a cada dia!