Projetos em construção e iniciativas prioritárias para a continuidade da gestão [planejamento fev. 2024] - [item em atualização conforme alimentação de informações pelos/as coordenadores/as dos Núcleos]:
- Defesa de direitos de acusados/as e condenados/as pela prática de infrações penais.
- Controle social de violações de direitos em visitas a estabelecimentos em contexto de inspeções e no recebimento de denúncias e processamento dos casos;
- Defesa das prerrogativas da advocacia, com atenção aos direitos da mulher advogada.
- Avanço do Projeto Semear para difusão, ampliação e melhoria de funcionamento dos Conselhos da Comunidade;
- Melhoria de parlatórios em unidades penitenciárias.
- Criação de salas de advogados em estabelecimentos de privação de liberdade.
- Garantia de direitos aos familiares e amigos de internos em visitas ao sistema penitenciário.
- Projetos pilotos de educação no cárcere para internos, inclusive em parceria com Universidades, com possível adaptação e reprodução para egressos.
- Evento sobre os 30 anos da Lei de Execução Penal.
- Evento sobre mulheres encarceradas e a década de experiência da Comissão com atividades culturais e de ensino no cárcere feminino.
- Prestação de contas contínua.
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Iniciativas e projetos realizados em 2023:- Avanço do Projeto Semear para difusão, ampliação e melhoria de funcionamento dos Conselhos da Comunidade.
- "Rodas de Conversa" e "Espaço Justiça Restaurativa" no CAEF Mulher e Diversidade , no Centro de Integração da Cidadania do Imigrante, na Barra Funda, São Paulo, SP.
- Curso de Lei Maria da Penha no Centro de Detenção Provisória I - Masculino - de Pinheiros [projeto piloto].
- Participação de eventos diversos de parceiros, aprendendo e fortalecendo redes junto à sociedade civil na defesa e promoção de direitos humanos.
- Contatos com autoridades do Estado especialmente em questões ligadas ao sistema penitenciário, direitos humanos e ao acesso à justiça, estabelecendo e construindo relações.
- Reuniões diversas de planejamento e gestão dos núcleos, do colegiado maior e de articulação com outras comissões e atores políticos.
- Prestação de contas contínua das atividades do colegiado.
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Projetos em construção e iniciativas prioritárias para a continuidade da gestão [planejamento fev. 2023]:
- Defesa de direitos de acusados/as e condenados/as pela prática de infrações penais;
- Expansão e fortalecimento dos conselhos da comunidade no estado e fundação de uma Federação desses órgãos.
- Melhoria de parlatórios em unidades penitenciárias;
- Criação de salas de advogados em estabelecimentos de privação de liberdade.
- Fiscalização e controle social nas unidades penitenciárias;
- Garantia de direitos aos familiares e amigos de internos em visitas ao sistema penitenciário.
- Defesa dos direitos da mulher advogada.
- Ciclo de eventos sobre Justiça Restaurativa.
- Cartilha de direitos para pessoas reclusas.
- Ampliação e fortalecimento da articulação entre comissões similares das subseções no estado.
- Prestação de contas contínua.
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Iniciativas e projetos desenvolvidos em 2022:
- Evento Inventário Carandiru: 30 anos do Massacre.
- Esforços para melhoria de parlatórios e salas de advogados nas unidades.
- Esforços para melhoria e expansão de conselhos da comunidade no estado de São Paulo.
- Debates e esforços para inclusão de advogados em inspeções.
- Formações de saúde mental e justiça; sobre infância e juventude e medidas socioeducativas; e em temas de gênero, raça, LGBTQIA+ e grupos subrepresentados.
- Acompanhamento da implementação de Câmeras de monitoramento no trabalho da Polícia Militar (bodycams).
- Oficinas de Mandala, Reiki e Poesia na Penitenciária Feminina de Santana.
- Recebimento de cartas, com demandas e denúncias de familiares e pessoas reclusas (inclui a elaboração de formulário de denúncias de violações de direitos) e encaminhamento de soluções.
- Articulação entre comissões similares do estado de São Paulo.
- Articulação com autoridades e lideranças da sociedade civil no âmbito do Projeto Semear.
- Articulação com entidades da sociedade civil em ações estratégicas pela defesa e promoção de direitos humanos no estado.
- Debates e trocas frequentes entre os membros sobre questões políticas e técnico-jurídicas.
- Contatos e reuniões frequentes com autoridades.
- Arquivo de contatos úteis para a advocacia criminal.
- Prestação de contas no Blogue e em redes sociais digitais.
- Divulgação de informações úteis para a advocacia e para a sociedade civil em defesa de direitos humanos.
- Valorização do histórico da comissão.
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Definição de prioridades da gestão [planejamento mar. 2022]:
- Acesso à Justiça.
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