O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade promoverá o evento híbrido, II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos? no dia 23 de outubro de 2024, das 09h00 às 18h00.
Endereço: SAUS - Quadra 5 - Bloco N - Lote 2 - Edifício OAB - Brasília-DF
Clique na imagem para acessar a página do evento e fazer a inscrição.
#DireitoDeDefesa; #AcessoÁJustica; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa
06 a 08 de agosto de 2024
Local:
Universidade Federal do ABC, Campus São Bernardo do Campo
Al. da Universidade, s/n - Anchieta, São Bernardo do Campo
Clique na imagem para acessar o link do evento.
O acordo será firmado entre o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS/SRI), Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ordem dos Advogados Seccional São Paulo e o Núcleo de Preservação da Memória Política.
A parceria tem o objetivo de viabilizar o Memorial, que irá ressignificar o edifício que sediou as auditorias militares no período da ditadura, corroborando a necessidade de valorização dos espaços de memória, assim como políticas de memória e do consequente fortalecimento da democracia e das instituições brasileiras.
Segue um resumo da programação:
11 de julho de 2024.
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura
- Leandro Lanzellotti de Moraes (Presidente CPCP-OAB/SP e do Conselho Penitenciário SP)
- Representante do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Representante da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo.
- Representante da Defensoria Pública-Geral de São Paulo.
- Representante da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo.
- Alexis Couto de Brito (OAB/SP e Universidade Presbiteriana Mackenzie)
11h15 - Painel 1: “O papel dos Conselhos da Comunidade para a integral aplicação da LEP”
- Leandro Lanzellotti de Moraes (Presidente CPCP OAB/SP e do Conselho Penitenciário SP)
- Luiz Antonio Cardoso (TJ-SP)
- Maria Helena Orreda (FECCOMPAR)
13h30 - Painel 2: “Sistema progressivo e seus desdobramentos”
- Leme Garcia (TJ-SP)
- Thalita Bezerra (OAB-SP)
14h30 - Painel 3: “Códigos Penitenciários Estaduais”
- Thays dos Santos Andrade Melo (OAB-SP)
- Paulo de Palma (Procurador de Justiça no Estado de São Paulo)
- Ana Paula Bento (Assessora Técnica na Secretaria de Administração Penitenciária de SP)
15h30 - Café + Networking
16h – Exibição do documentário “Palavra Presa”
17h20 - Painel 4: “Remição por estudo e outras atividades sócio-educativas não escolares”
- Claudia Rosenberg Aratangy (CPCP OAB-SP)
- João Marcos Buch (TJ-SC)
18h20 – Encerramento
9h - Credenciamento:
9h30 – Abertura
- Fabiana Viana (Vice-Presidente da CPCP - OAB/SP)
- Representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
- Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
- Representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD.
- Representante do Conectas Direitos Humanos.
- Representante do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC.
- Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT.
- Thays dos Santos Andrade Melo (Presidente da Comissão Criminal da 18ª Subseção da OAB – Taubaté)
- Luis Carlos Valois (TJ-AM)
- Marcelo Semer (TJ-SP)
11h15 - Painel 6: “Direitos Humanos e a dignidade da pessoa presa”
- Hugo Netto Natrielli de Almeida (CPCP OAB/SP)
- Camila Torres (OAB/SP e IBCCRIM)
12h - Almoço
13h30 Painel 7: “Exame Criminológico”
- Érika de Oliveira Cabral (OAB-SP)
- Thaís Lasevicius (CPCP OAB-SP, Psicóloga concursada da Secretaria da Administração Penitenciária)
- Ciça Castro (Psicóloga pela UNESP-ASSIS/SP e Neuropsicóloga pela UNIFESP/SP)
- Darino Nunes da Cruz
- Bruno Shimizu (Defensor Público do Estado de São Paulo).
- Marinês Oliveira (Psicóloga, Assessora Técnica em Saúde Mental na Rede de Atenção Psicossocial de São Paulo)
15h30 - café + networking
16h00 - Painel de Encerramento: “Política Criminal e seus impactos na execução penal”
- Leandro Lanzellotti de Moraes (Presidente CPCP OAB-SP e do Conselho Penitenciário SP)
- Gustavo Junqueira (Defensor Público no Estado de São Paulo)
17h – Encerramento
#DireitoDeDefesa; #AcessoÁJustica; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa
O Memorial da Resistência de São Paulo e o Núcleo de Preservação da Memória Política convidam para mais um evento Sábado Resistente, realizado no próximo dia 29 de junho, às 14h, no Auditório do 5º andar do Memorial da Resistência – Largo General Osório, 66 – Luz (ao lado da Sala São Paulo) com o tema de fundo "A Educação e os legados do Golpe de 1964: a tradição autoritária, a resistência e o potencial educativo dos lugares de memória".
Reafirmando o tema gerador dos debates de 2024, “A longa duração do Golpe de 1964”, condizente com o ano que marca os 60 anos do Golpe Civil-Militar, esse próximo encontro tratará do significado do Golpe de Estado na educação brasileira e das políticas autoritárias no campo do ensino que dele resultaram. Finalmente, espera-se refletir sobre o potencial educativo dos lugares de memória relacionados ao passado de ditatora.
A mesa contará com a presença de Maria Aparecida Peres, doutora e gestora em Educação; Carlos Giannazi, mestre em Educação e deputado estadual; e Renan Beltrame, historiador e doutorando em Educação.
Clique na imagem para acessar o link de inscrição.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Nacional de Advocacia Pública, promoverá em Brasília-DF, o evento presencial. Seminário "Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos", a realizar-se nos dias 15 (segunda-feira) a partir de 19h30 e 16 (terça-feira) de abril de 2024 das 09h00 às 18h00 (horário de Brasília).
Clique na imagem para acessar o link do evento.
#DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassaDia: 27.03.2024, quarta-feira;Horário: das 17h45 às 19h30;Local: Auditório do 1º andar, na Sede Institucional da OAB, situada na Rua Maria Paula, 35, Boa Vista.Formato: híbrido, presencial e virtual, com transmissão 'online' através da plataforma 'Zoom'. [clique na imagem para acessar o link da sala virtual]
Acesse aqui o formulário para confirmar sua presença na reunião.
Convite para a Audiência Pública: "Operação Escudo/Verão"
"A Ouvidoria de Polícia de São Paulo e a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, juntamente com diversas entidades de Direitos Humanos e movimentos sociais, têm o prazer de convidar a todos para participar da Audiência Pública "Operação Escudo/Verão".Neste importante evento, será apresentado um relatório que sistematiza graves violações de Direitos Humanos e outras irregularidades observadas e relatadas durante as missões realizadas na Baixada Santista em 11/02 e 03/03. Desde o início da Operação Escudo, em julho de 2023, e da Operação Verão, em janeiro de 2024, o número oficial de pessoas mortas já chegou a 80.Este material, construído coletivamente, reúne elementos que identificam a dinâmica dos fatos das operações realizadas pela Polícia Militar e apresenta recomendações aos órgãos públicos, visando frear as graves violações praticadas pelos agentes de segurança que participam das operações, assim como exigir maior transparência nos processos investigativos.ℹ️ Detalhes do Evento:🗓️ Data: 25 de março🕒 Horário: 14h às 17h📍 Local: Sala dos Estudantes - Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco ."
"(...) preservar, pesquisar e difundir a memória dos ex-presidiários do antigo Complexo Penitenciário Carandiru, trabalhando no campo da história e museologia social, pelo direito à memória e à reparação. Com a valorização e difusão dos saberes, da memória, da cultura e da história de pessoas egressas do sistema prisional. Construindo um canal de diálogo com a sociedade sobre a responsabilidade no enfrentamento ao encarceramento em massa e ao punitivismo" (Memórias Carandiru, página do Youtube, s.d.).
Não perca a oportunidade de aprender sobre nosso passado recente e de prestigiar o trabalho realizado pelo Núcleo. Seguem as datas. Clique na imagem e acesse o formulário de inscrição.
.jpeg)
9h – Credenciamento9h30 - Mesa 01. Referenciais Teóricos
10h45 - Mesa 02. Referenciais Históricos
12h – Almoço
13h30 - Mesa 03. Referenciais Sociais
O Memorial da Resistência de São Paulo, equipamento da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e o Núcleo de Preservação da Memória Política convidam para o Sábado Resistente, no próximo dia 28 de outubro, às 14h, no Auditório do 5º andar do Memorial da Resistência, Largo General Osório, 66, ao lado da Sala São Paulo (com acesso pela passarela do Estação da Luz).
O evento será realizado de forma híbrida (presencial e online), com transmissão através dos canais do Youtube do Núcleo Memória @nucleomemoria, Youtube do Memorial da Resistência @memorialdaresistencia e Facebook do Tutaméia @tutameiaTV.
Nesta tarde faremos uma homenagem ao valoroso combatente da resistência à ditadura militar Gildo Macedo Lacerda, que foi estudante de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e dirigente da Ação Popular Marxista Leninista (APML). Eleito em 1969 vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), foi cassado e expulso da Universidade pelo decreto 477.
Nascido em 1949, Gildo foi preso na cidade de Salvador, em 22 de outubro de 1973, quando tinha 24 anos de idade. Levado às dependências do DOI-Codi, que se situava no quartel-general do IV Exército (Recife), sofreu violentas torturas que levaram à sua morte no dia 28 do mesmo mês, tendo sido enterrado como indigente. Sua família nunca conseguiu reaver seu corpo, figurando Gildo na lista dos desaparecidos políticos até hoje.
Participarão da mesa de debate Mariluce Moura, companheira de Gildo; Tessa Moura Lacerda, sua filha; e os seus companheiros Nilmário Miranda, hoje exercendo as funções de assessor sobre Memória Verdade e Justiça no Ministério de Diretos Humanos e Cidadania; Liam Andrade, jornalista; e Maria Amélia Telles, representando a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.
03.10.2023
Nos próximos dias 09 e 16 de outubro, às 19h, o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo organizará o evento Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro: troca de saberes e experiências. Será promovida a partilha de experiências práticas, iniciativas e aprendizados para o funcionamento da Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça Criminal, e sua sustentação jurídica nos diferentes lugares de atuação institucional. Entre os convidados, destacamos a presença do Coordenador de Núcleo Intercomissões de Inspeções Prisionais Luís Bravo.
O evento será transmitido ao vivo. Clique nas imagens para acessar o link.
02.10.2023
A Frente pelo Desencarceramento SP promove daqui a pouco um debate para relembrar os 31 anos do Massacre do Carandiru. O título do evento é Massacre do Carandiru: 31 anos de cumplicidade e luta na democracia dos massacres. Clique na imagem para acessar o link.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa.
29.09.2023
A Comissão convida você para a palestra híbrida "Advogando em execução penal" ministrada pelo nosso Coordenador do Núcleo de Execução Penal Hugo Netto Natrielli de Almeida. Acontecerá na Subseção de Pindamonhangaba no dia 06.10.2023, sexta-feira, às 18h30.
Clique na imagem de divulgação para acessar o link de inscrição.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa.
21.09.2023
No próximo dia 25 de setembro, a partir das 9h15, será realizado no Teatro Tucarena o ato #LembrarÉResistir, celebrando os 46 anos da invasão da PUC por agentes da repressão e em defesa da nossa democracia. Serão ouvidos testemunhos da época e será prestada homenagem à Profa. Nadir Kfouri, reitora da PUC em 1976. O jornalista Serginho Groisman e Gabrielle Abreu, coordenadora do Instituto Vladimir Herzog, conduzirão o ato. A cantora e compositora Daniela Mercury, também integrante da Comissão Arns, fará a apresentação musical. A OAB é uma das apoiadoras do ato.
#AcessoÀJustiça.
20.09.2023
No próximo sábado, 23.09.2023, das 10h às 14h, a Frente Estadual pelo Desencarceramento de SP promove a formação aberta com as participações de Débora Maria, do Movimento Mães de Maio e pesquisadora do CAAF/UNIFESP, e Matheus de Araújo Almeida, doutorando em antropologia social da USP, para debatermos sobre a chacina na baixada santista, a resistência das famílias e dos movimentos sociais, as políticas truculentas que estão em andamento no estado de São Paulo e pensando o que o abolicionismo penal tem a ver com tudo isso.
O local da formação é a Casa do Povo, rua Três Rios, 252 - pertinho do metrô Tiradentes.
Quem puder, vai ser super bem vindo trazer comidinhas para um lanche coletivo!
12.09.2023
A Revista Brasileira de Segurança Pública, em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, convida todos os seus leitores e interessados para a próxima live, que abordará o tema "Elucidação de Homicídios". Será realizada nesta quinta-feira, dia 14, às 19h. Serão palestrantes Diego Fabiano Alves (PC-MG), Eugênia Villa (SSP-PI) e Rafael Rocha (Instituto Sou da Paz). A mediação da live será realizada por Arthur Trindade (FBSP/UNB).
Clique na imagem para acessar o link de inscrição.
#AcessoÀJustiça.
Clique na imagem para acessar o link de inscrição.
12.09.2023
O Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense promove curso de extensão gratuito sobre "Criminologia crítica, transdisciplinaridade e resistências: estratégias de atuação ético-política frente ao sistema penal-prisional".
A proposta é "refletir acerca da produção de subjetividades no cárcere através de composições transversais entre a criminologia crítica, filosofia da diferença, teoria crítica da raça e feminismos".
O curso tem formato híbrido e está organizado em cinco encontros [entre 05.10.2023 e 10.11.2023]. A transmissão ocorrerá pelo canal do YouTube do Transcrim.
Clique na imagem para acessar o link de inscrições.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa.
05.09.2023
O Núcleo Memória promove dia 16 de setembro de 2023 , às 14h,o evento Sábado Resistente com o tema Comissão Nacional da Verdade. Prestigie!
Clique na imagem para acessar a página do Núcleo.
22.08.2023
Nesta quarta-feira (23/08), às 19h, os movimentos Alvorada, Enfrente e UJS irão realizar uma Roda de Conversa na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco para debater Operações policiais, Racismo e Segurança Pública no Estado de São Paulo.
Clique na imagem para acessar o link de inscrição, para conferir a bibliografia sugerida e para ficar ciente das atualizações!
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa.
11.08.2023
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura convidam para o Seminário Tortura Sistêmica e Democracia na Encruzilhada". O seminário acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto de 2023, onde serão apresentadas as atividades realizadas pelo MNPCT no ano de 2022, bem como as recomendações de caráter nacional e prioritárias, com base nos diagnósticos realizados nos Estados que buscou contribuir para a visibilidade social das questões carcerárias, socioeducativas e demais instituições de privação de liberdade do país, além de oportunizar articulações com outras instituições e com a sociedade civil, para a defesa de direitos das populações privadas de liberdade.
.jpeg)
02.08.2023
As Comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, com apoio da Secretaria Cultural, convidam a todos para o evento Letalidade Prisional: Uma Questão de Justiça e de Saúde Pública - Apresentação do Relatório do CNJ/FGV e Debates.
Data: 11.08.2023, 9 horas.
Local: Sede Cultural da OAB/SP (Praça da Sé, 385,1º andar, Sé - São Paulo, SP), com transmissão no canal no YouTube - Cultural OAB.
A programação e inscrição podem ser acessadas clicando na imagem.
30.07.2023
Entre os dias 29 e 31 de agosto, acontecerá o VII Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, no Auditório José Rubino de Oliveira, localizado no 1º andar da Faculdade de Direito da USP.
A edição deste ano será "Democracia e capacidades de investigação" e contará com painéis que vão desde o tratamento de dados por órgãos de defesa nacional até vigilância privada em espaços públicos e o uso de totens e sistemas de monitoramento particulares.
O Congresso será gratuito e as inscrições devem ser realizadas no site oficial do evento.
Clique na imagem para acessar a página do evento.
05.07.2023
Entre 23 e 25 de Agosto de 2023, ocorrerá no Complexo Aché Cultural, em São Paulo, o 29o Seminário Internacional de Ciências Criminais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.
Clique na imagem e confira mais informações sobre o evento.
19.06.2023
A Comissão de Advocacia Criminal de Sorocaba realiza o debate Lei n. 14.550/2023: Medidas protetivas de urgência e Lei Maria da Penha, na noite de hoje, 20.06.2023, 19h. acompanhe no Instagram da subseção da OAB de Sorocaba.
#AcessoÀJustiça.
13.06.2023
O Coordenador do Núcleo Intercomissões de Inspeções Prisionais Leandro Freire ministrará a palestra Direitos, Benefícios da Pessoa Presa e Violações no Cárcere, no Espaço Memória Carandiru, dia 15 de junho de 2023, às 20h.
Clique na imagem para acessar o link.
07.06.2023 [atualizado em 13.06.2023]
Salve a data de [30 de junho de 2023 ] 11 de agosto de 2023. O evento "Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública", promovido pela OAB/SP em parceria com o INSPER, a FGV e o CNJ, promete!
06.06.2023
Nos dias 15 e 16 de junho de 2023, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), promoverão o Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário.
#AcessoÀJustiça
25.05.2023
No próximo domingo, 28.05.2023, às 15h, no Espaço Cultural Al Janiah, acontecerá a entrega do 15o. Prêmio Carrano de Luta Antimanicomial e Direitos Humanos. O evento faz parte da programação do mês da Luta Antimanicomial. Os premiados dessa edição são: Editora Expressão Popular; Kilombrasa; MSTC – Dona Carmem, Kellen e Preta Ferreira; Pastoral Carcerária Nacional; Povo Parrir; Silvia Leblon e Teto, Trampo e tratamento. Prestigie.
18.05.2023
No próximo dia 25.05.2023, quinta-feira, às 8h30, nossa Comissão promove, com apoio da OAB Cultural, o evento Participação da Sociedade Civil na Execução de Pena. Será de forma presencial, em auditório na Rua Maria Paula, n. 35, segundo andar, Centro de São Paulo.
Para acessar a inscrição e obter mais informações, acesse o link, clicando na imagem.
12.05.2023
O Memorial da Resistência de São Paulo e o Núcleo de Preservação da Memória Política convidam para o Sábado Resistente, no próximo dia 27 de maio, às 14h, no 5º andar do Memorial da Resistência, na Rua General Osório 66, Centro de São Paulo, ao lado da Sala São Paulo. Será realizado de forma híbrida (presencial e online), com transmissão através dos canais do Youtube do Núcleo Memória @nucleomemoria, Youtube do Memorial da Resistência @memorialdaresistenciasp e do Tutaméia @tutameiaTV.Programação
14:00/14:20 – Palavras de boas-vindas – Ana Pato (Coordenadora do Memorial da Resistência) e Maurice Politi (Diretor Administrativo do Núcleo Memória)
14:20/15:30 – Formação da mesa e palavras dos convidados
15:30/16:30 – Debate
05.05.2023
Acompanhe a Roda de Conversa com o tema "Sobrevivendo depois do cárcere", dia 13.05.2023, 15h, no Espaço Memória Carandiru [Avda. Cruzeiro do Sul, 2630, prédio I - ETEC Parque da Juventude]. A mediação será de Helen Baum e Maurício Monteiro. O evento conta com financiamento do Programa de Ação Cultural de São Paulo [PROAC] e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
Acesse o link da inscrição no QRCode abaixo.
 |
| QRCode - link da inscrição. |
20.04.2023
O Instituto e Sou da Paz e Insper convidam para o seminário “Gestão Para Resultados na Segurança Pública”, dia 03.05.2023, das 9h às 13h, no Insper. Promoverá debates sobre os desafios e aprendizados das políticas públicas de redução de homicídios em diferentes estados do Brasil. No evento também acontecerá o lançamento do novo relatório do Sou da Paz: “2º Balanço das Políticas de Gestão Para Resultados na Segurança Pública”. Confira a programação e inscreva-se clicando na imagem.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa
19.04.2023
Entre os dias 21 a 23 de abril ocorre em São Paulo o Seminário "Cracolândia em Emergencia: caminhos e ações". Servirá para debater e pensar de forma multidisciplinar a situação da Cracolândia e também para promover ação cultural no território. As atividades acontecerão em dois endereços: i. Teatro de Conteiner Mugunzá (rua dos Gusmões, 43); e ii. Bar da Nice (rua General Osório, 25). Segue a programação, com os respectivos endereços de cada atividade.
Apoie a iniciativa! Clicando na imagem, pode acessar a campanha de arrecadação organizada por várias entidades e mandatos de representantes no legislativo.
#AcessoÀJustiça
18.04.2023
O Grupo de Diálogo Universidade Cárcere - Comunidade (GDUCC) promove, em parceria com a Faculdade de Direito da USP e a Universidade de Wesminster (Londres), na 20.04.2023, quinta-feira, 19h, o evento "Diálogos sobre o Cárcere". A mesa será realizada na Sala da Congregação. Contará com a participação dos professores Sergio Salomão Shecaira, da Faculdade de Direito da USP, Roberto da Silva, da Faculdade de Educação da USP, Sacha Darke, Andreas Aresti e Diana Wendy, da University of Westminster/ Convict Criminology, e da Secretária Adjunta da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, também membro do GDUCC, Daniele Postoiev. O evento será gratuito e não demanda inscrição prévia.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa
12.04.2023
Dia 19.04.2023, quarta-feira, 14h, o Núcleo Memória promove o Programa de Visita Mediada ao antigo DOI-Codi/SP. Será na rua Tutóia, 921, Paraíso, São Paulo.
#AcessoÀJustiça.
12.04.2023
Dia 17.04.2023, às 10h, o IBCCRIM promove a Roda de Conversa "Justiça Restaurativa e Justiça Criminal, esses caminhos conversam?". A Coordenação da Mesa cabe à Coordenadora do Núcleo de Oficinas, Formações e Campanhas no Cárcere Fabiana Zanatta. Entre as participantes, destacamos a Presidente da Comissão Marina Dias Werneck de Souza. Completam a mesa: Adriana Borgui, Gustavo de Oliveira Antonio e Marcelo Nalesso Salmasso. O evento acontecerá no auditório do IBCCRIM, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube.
27.03.2023
No próximo dia 01 de abril, às 9h, sábado, a Comissão de Politica Criminal e Penitenciária e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP promovem o evento "Diagnóstico do Sistema Carcerário Paulista - necessidades de mudanças". Será na Praça da Sé, n. 385, 3o andar. As inscrições estão abertas pelo portal Symplá. Não perca!
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa
26.03.2023
No dia 1º de Abril, sábado, às 10 horas da manhã, o Cordão da Mentira fará o seu tradicional Desfil&scracho com um percurso que sairá do antigo centro de tortura do DOI-CODI na rua Tutóia, passando pelo Comando Militar do Sudeste no Ibirapuera, onde golpistas ficaram acampados, fechando o desfile no Monumento às Bandeiras. Neste ano o tema do 11º desfile será “Genocidas, Fascistas, Fardados: serão mesmo anistiados?”
25.03.2023
Na semana que antecede a marca dos 59 anos do golpe de Estado de 1964, a Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia organiza o Seminário “Por uma agenda ampliada de Memória, Verdade, Justiça e Reparação”. O evento ocorre na terça-feira, dia 28 de março, a partir das 15h30, na Câmara dos Deputados (Auditório Freitas Nobre), Brasília.
O encontro se propõe a debater a importância de ampliação das concepções sobre os direitos à memória, à verdade, à justiça e à reparação no contexto de reconstrução da democracia e das políticas públicas no país. O objetivo é trazer à tona a discussão acerca da necessidade de que as políticas a serem construídas e reconstruídas neste campo possam não apenas responder às demandas históricas e às pendências da transição democrática do pós-ditadura militar, mas que elas incorporem, definitivamente, formas de reconhecimento e reparação a outras graves violações de direitos humanos que marcam a trajetória histórica brasileira, tais como o genocídio do povo indígena, a escravização e o racismo e o genocídio da juventude negra e favelada.
Em breve, será divulgada a programação detalhada do evento.
23.03.2023
A 1.a Reunião Ordinária (Geral) de 2023 de nossa Comissão vai acontecer no dia 27/03, próxima segunda-feira, das 18:30h às 20:30h. Ocorrerá em formato virtual via Zoom por meio do link: https://oabsp-org-br.zoom.us/j/81988960232 .
Favor confirmar a sua presença no link: https://forms.gle/U5eNwQRWZKGHxaMR6 .
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa.
17.03.2023
Na próxima semana, a Universidade Zumbi dos Palmares promoverá a Semana 21 de março pela Eliminação da Discriminação Racial.
Não perca!
Segue a programação. Clique na imagem para acessar a página oficial.
#AcessoÀJustiça.
15.03.2023
No dia 5 de abril, o Fórum Justiça realiza o seminário online "Quem Controla a Polícia do Rio de Janeiro?", fruto de uma pesquisa inédita sobre o tema, que busca debater e jogar luz sobre as altas taxas de letalidade policial no estado do Rio – cuja principal vítima é a população negra. Será discutida ainda a relação dessa violência com o trabalho de investigação e controle externo das polícias realizado pelo Ministério Público estadual, além de problematizar a transparência e qualidade dos dados sobre segurança pública produzidos no Rio de Janeiro.
O seminário é uma iniciativa do Fórum Justiça, com apoio da Fundação Ford, CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), Rede de Observatórios de Segurança e outras organizações parceiras.
As Inscrições são gratuitas.
Confira os detalhes, clicando na figura.
#AcessoÀJustiça.
08.03.2023
Convidamos a todxs para a exposição Mulheridades e Cárcere no Centro Cultural Olido, na Av. São João, 473, no Centro Histórico de São Paulo, entre 08 de março a 02 de abril de 2023. Prestigie!
Segue a programação:
#AcessoÀJustiça.
06.03.2023
A Amparar oferece nessa terça-feira, dia 07.03.2023, às 14h, mais uma roda de conversa presencial. Dessa vez a temática é Quem cuida de quem cuida. Trata da necessidade de um olhar especial familiares e amigos de pessoas em situação de opressão e violência.
27.01.2023
A Pastoral Carcerária Nacional, em parceria com o Instituto CNV Brasil, oferece curso gratuito para agentes da Pastoral Carcerária de comunicação não violenta (CNV) no intuito de fomentar uma forma alternativa de diálogo. O formato do curso traz dois módulos de ensino com quatro aulas cada um, o primeiro a ser realizado em março, e o segundo, em abril.
Nos termos descritos na divulgação do curso, a comunicação não violenta seria uma forma de diálogo a compreender "as habilidades de falar e ouvir, que leva os indivíduos a se entregarem de coração, possibilitando a conexão com si mesmos [sic.] e com os outros, permitindo assim que a compaixão se desenvolva".
Acesse a página da Pastoral, clicando na figura, para saber mais.
27.01.2023
Compareça à oficina de planejamento das atividades da iniciativa "Diversidade à Mesa" ciclo 2023, no dia 31.01.2023, das 14h às 17h, no Auditório da Secretaria de Administração Penitenciária, na rua Líbero Badaró, 600, Centro, São Paulo/SP. Não há necessidade de inscrição.
23.01.2023
O Núcleo de Estudos da Violência (NEV/SP) da Universidade de São Paulo realiza em 1º de fevereiro, a partir das 14h o workshop presencial “Conceitualizando punição: prisões, famílias e comunidades”. Contará com a participação de pesquisadores que trabalham com a questão prisional no Brasil e na Inglaterra.
Esta é a segunda atividade do projeto "Punishment, Families and Communities in the context of England and Brazil", aprovado no edital 2022 do University Global Partnership Network (UGPN), que o Núcleo está desenvolvendo com pesquisadores da Universidade de Surrey. O objetivo do Workshop é explorar discussões teóricas e empíricas sobre punição e encarceramento, considerando seus efeitos para famílias e comunidades.
O evento, que tem previsão de duração de 4h30, será bilíngue, com tradução simultânea para os presentes, e será realizado no Auditório 14 do prédio de Ciências Sociais e Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Endereço: Avenida Prof. Luciano Gualberto, 315, Cidade Universitária, São Paulo. Haverá emissão de certificados. Não há necessidade de inscrição prévia.
12.12.2022
No próximo dia 15.12.2022, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoverá o evento virtual "Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e Atuação da Advocacia", das 9h às 18h. Clique na imagem para acessar a inscrição.
07.12.2022
Amanhã, 08 de dezembro, às 15h, no Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes da rua Major Diogo, n. 834, será realizado evento de lançamento do Manual de Atendimento Humanizado a Migrantes Internacionais LGBTQI+.
#AcessoÀJustiça.
29.11.2022
No próximo dia 07.12.2022, às 18h, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP entregará o Prêmio Franz Castro à militante em defesa dos direitos humanos Michael Mary Nolan, em reconhecimento por toda uma longa e inspiradora trajetória de luta. O evento será na sede da OAB/SP (Rua Maria Paula, 35). Prestigie!
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa.
25.11.2022
No próximo dia 01.12.2022, quinta-feira, às 15h, cidadãos e membros de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil se reunirão na Praça da Sé, Centro de São Paulo, pedindo memória, verdade e justiça às vítimas fatais do Massacre de Paraisópolis ocorrido há 3 anos, no evento "Os 9 que perdemos".
Programação:
15h. Concentração na Praça da Sé;
17h. Missa na Catedral da Sé com o Pe. Júlio Lancellotti.
O evento contará com participações de Ana Laura (Emancipa), em apresentação musical e com declarações de familiares e membros de movimentos sociais. Prestigie!
23.11.2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 29 e 30 de novembro, o evento Inspeções no Socioeducativo e novo Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programa Socioeducativos (CNIUPS). Contará com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube e as inscrições serão feitas no momento do evento, com emissão de certificado no final.
A ocasião marcará o lançamento do CNIUPS, sistema que criará novos parâmetros para as inspeções judiciais nas unidades e programas socioeducativos e permitirá a consolidação de dados dessas inspeções em tempo real. Com utilização prevista para os tribunais a partir de 2023, a medida segue as instruções da Resolução CNJ n. 77/2009, atualizada recentemente pela Resolução CNJ n. 326/2020.
Na ocasião, serão lançadas as publicações ‘Manual Resolução CNJ n. 77/2009 – Inspeções Judiciais em unidades de atendimento socioeducativo’ e ‘Manual de Orientação Técnica para Preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programas Socioeducativas (Cniups) – Meio Fechado’.
O evento integra as atividades do programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.
.jpeg)
16.11.2022
Com o propósito de "criar ambiente e oportunidades para as trocas de experiências e ideias, gerando o fomento de estudos e produções científicas sobre o impacto do racismo no sistema judiciário", entre 21 e 23 de novembro de 2022, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP promove o 1o Congresso Estadual da Advocacia Negra.
A inscrição é gratuita. Clique na imagem para acessar a programação e garantir a inscrição para o evento.
Confira! Prestigie!
#AcessoÀJustiça.
04.11.2022
As mães do movimento “Mães em Luto da Zona Leste” convidam a todos para o lançamento do livro “Mães em Luta”, escrito por sete escritoras mães do movimento e conta a história de filhos executados por agentes do Estado, assim como da incansável luta por justiça e memória. Será no dia 19 de novembro, às 14h30, no Auditório do CEU de Sapopemba (Rua Manuel Quirino de Matos, s.n., Jardim Sapopemba, São Paulo, SP).
Compareça! Prestigie a iniciativa!
#AcessoÀJustiça.
27.10.2022
Entre 16 e 18 de novembro vai ocorrer o II Seminário Internacional Amparar "Tecendo Redes Globais pelo Fim das Prisões". Os Painéis e atos dos três dias serão realizados no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP e o encerramento será um sarau na Ocupação Nove de Julho. Participe! Prestigie!
Veja a programação abaixo.
Clique aqui para acessar o formulário de inscrições.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa.
10.10.2022
A Subseção de Itaquera da OAB/SP promove no dia 20.10.2022, uma quinta-feira, às 19h30, o painel "Pedidos de Liberdade - Excesso de prazo de prisão cautelar e a revisão da prisão em 90 dias", com o advogado e professor Leonardo Pantaleão. As inscrições podem ser feitas mediante a doação de 1kg de alimento não perecível, a ser entregue na Casa da Advocacia e da Cidadania de Itaquera. As vagas são limitadas. Serão conferidos certificados de participação. O evento é online, com transmissão via Zoom. Para mais informações, acesse a página da OAB/SP.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna.
28.09.2022
Em 02.10.2022 completarão exatos 30 anos do Massacre do Carandiru.
111 pessoas morreram vítimas de uma intervenção violenta do Estado, 192 pessoas sofreram lesões corporais, vítimas de uma ação truculenta do Estado.
De lá para cá, o encarceramento em massa segue alimentando um ciclo de violência sem fim, o sistema prisional brasileiro já foi declarado inconstitucional pelo STF e muitos tantos outros casos de massacres fruto da violência de estado seguem acontecendo, atingindo principalmente pessoas negras.
Em razão da importância de se chamar atenção, de denunciar, de refletir, de rememorar, de se colocar um basta, de se demandar a responsabilização estatal e a reparação de vitimas de tal violência, a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, ao lado de outras Comissões da OAB/SP e inúmeras organizações da sociedade civil e coletivos organizaram uma semana de debates e filmes. Ao final, no sábado, teremos uma intervenção artística no Parque da Juventude - Dom Paulo Evaristo Arns, especialmente com o objetivo de demarcar o perímetro do pavilhão 9, zelar pelo não apagamento da história e honrar a memória das vítimas do massacre. Inventário Carandiru: 30 anos do Massacre. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”, entre os dias 03 e 08/10.
Inventário do Massacre do Carandiru - 03.10.2022, 9h30, Auditório Prestes Maia [clique na imagem para acessar o link respectivo]
Cine-debate - Filme: "Deus e o Diabo em Cima da Muralha" - 03.10.2022, 18h30, Sede Seccional da OAB/SP [clique na imagem para acessar o link respectivo]
(In) Visibilidade do Sistema Carcerário: o que mudou desde o Carandiru? - 04.10.2022, 09h30, Sede Seccional da OAB/SP [clique na imagem para acessar o link respectivo]
.jpeg)
Cine-debate: Filme: "Bagatela"- 04.10.2022, 19h, CDHEP [clique na imagem para acessar o link respectivo]
Aspectos contemporâneos sobre sistema prisional e violência policial/estatal - 03.10.2022, 10h, Memorial da Resistência de São Paulo [clique na imagem para acessar o link respectivo]
Cine-debate: Filme: "Prisioneiro da Grade de Ferro"- 05.10.2022, 18h, Auditório Rua Barbosa - FDUSP [clique na imagem para acessar o link respectivo]
Vidas interrompidas: juventudes e o encarceramento em massa - 06.10.2022, 9h30, Auditório FFLCH-USP sala 08, do edifício de Ciências Sociais [clique na imagem para acessar o link respectivo]
Cine-debate - Filme: “Sem Pena” - 06.10.2022, 19h [clique na imagem para acessar o link respectivo]
Justiça Restaurativa como ferramenta para a construção do futuro - 07.10.2022, 10h [clique na imagem para acessar o link respectivo]
Intervenções Artísticas - 08.10.2022, 13h, ETEC de Artes, atividade presencial [Prédio II, Avda. Cruzeiro do Sul, 2.630 - Santana - SP].
08.09.2022
No próximo dia 20 de setembro, terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP realizará a I Jornada de Direito Antidiscriminatório. A Mesa 5, às 10h30, sobre "Seletividade Penal e Segurança Pública" contará com a presença da Vice-Presidenta da Comissão Camila Lima das Neves, ao lado da ativista fundadora do movimento Mães de Maio Débora Maria da Silva, do membro do Ministério Público Roberto Tardelli e do advogado Bruno Santanna. O evento será presencial, na sede da OAB/SP, na Rua Maria Paula, 35, 2o andar.
#AcessoÀJustiça.
03.09.2022
No próximo dia 06 de setembro de 2022, às 10h30, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública promove o painel "Saúde Menta e Segurança Pública", com a presença de especialistas sobre o assunto. A atividade é on-line.
Clique na figura para acessar o link de inscrição.
22.08.2022
A Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional promove o evento "Direitos Humanos : a proteção aos defensores e defensoras de direitos humanos em debate" no dia 30.08.2022, das 9h às 12h. O local do evento presencial será em Brasília, mas será transmitido no Youtube da OAB Nacional. A participação é gratuita.
Clique na imagem para acessar a programação e ter mais informações.
19.08.2022
O Humana Arte Diálogo e Convivência promove o evento "Introdução à justiça restaurativa" entre setembro e novembro de 2022. O módulo teórico inicial será o "Descolonizando relações: um novo olhar para a convivência a partir da Justiça Restaurativa".
Quanto ao público esperado, são pessoas de qualquer área de atuação interessadas em conhecer uma nova filosofia e se aprimorar no estudo das relações humanas e de uma convivência mais justa e harmônica, e pessoas que queiram atuar com justiça restaurativa ou que queiram aprofundar seus conhecimentos.
As inscrições já estão abertas. A formação completa consiste em três etapas, e habilitará a participante a atuar na Justiça Restaurativa. São 45 vagas, e 10 bolsas para pessoas pretas, indígenas e travestigeneres, só preencher o formulário para análise! Quem preferir pagar por pix não paga a taxa de 10% do Sympla, entrar em contato pelo humana.arte.dialogo@gmail.com ou no inbox da @humana.arte.dialogo.
#AcessoÀJustiça.
16.08.2022
No próximo 18 de agosto, às 19h, na sede da OAB de Sorocaba, o Juiz de Direito Luis Carlos Valois apresentará a palestra "A luta por direitos humanos". Trata-se de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da subseção da OAB de Sorocaba.
10.08.2022
No próximo dia 15 de agosto, 16h30, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP a OAB Cultural promovem uma visita guiada ao Memorial da Luta Pela Justiça, na Avda. Brigadeiro Luís Antonio, 1249, na capital paulista. O evento inclui um bato-papo com o Professor Flávio Bastos e o Jornalista Maurice Políti.
Não perca!
#AcessoÀJustiça.
09.08.2022
Dias 12 e 13 de agosto, em Osasco, dois eventos acontecerão em memória aos executados nas chacinas de Osasco e Barueri. Dia 12 haverá mobilização e manifestação marcada para as 16h30, adiante da Estação Osasco da CPTM. Dia 13 será realizado debate sobre resistência à violência de Estado, com exibição de documentário, às 14h, no Bairro Jardim Munhoz Junior.
#AcessoÀJustiça.
03.08.2022
Dia 12 de agosto, 15h, na sede da OAB/SP (rua Maria Paula, 35), acontecerá o Painel "O estado de coisas inconstitucional do sistema prisional: o papel do advogado no enfrentamento de violações". Contará com a presença da Presidenta da Comissão Marina Dias, além das advogadas Sheila Carvalho e Maíra Machado. Trata-se de iniciativa promovida pela OAB Cultural.
Clique na imagem para acessar o link de inscrição.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa.
03.08.2022
Daqui a pouco, acontece o debate Direitos Humanos e Reconstrução da Democracia com várias figuras importantes para os direitos humanos no país, organizado pelo Programa Juntos pelo Brasil. Vale muito prestigiar a iniciativa!
Clique na imagem para acessar o link.
25.07.2022
A Comissão de Direito Antidiscriminatório do IASP e a Comissão de Igualdade Racial e de Gênero da OAB - Pinheiros, realizarão o Seminário “Cotas Raciais: o Direito e a Democracia na perspectiva de Raça e Gênero“. Um evento temático, proposto a partir das reflexões alusivas ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, que acontecerá no dia 27 de julho, a partir das 10h30, na Unidade de Eventos do IASP (Av. Paulista, 1294 – 19º Andar – Bela Vista – São Paulo/SP). Além das importantes mesas de debates, serão realizadas femenagens para mulheres negras que são referências em suas áreas de atuação, como Erica Malunguinho e Dra. Eunice Prudente. O evento será totalmente gratuito e aberto ao público. Confira a programação completa e inscreva-se, clicando na figura.
#AcessoÀJustiça.
20.07.2022
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Comissão de Adoção e de Direito à Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB/SP promovem o evento "32 anos do ECA: Perspectiva Histórica e Desafios Futuros". Ocorrerá amanhã, 21 de julho de 2022, quinta-feira, às 19h, em formato virtual. Inscrições podem ser feitas pela plataforma Symplá (clique na imagem para acessar). A transmissão será realizada via Youtube pela Cultural OAB.
#AcessoÀJustiça.
09.07.2022
No sábado, 16.07.2022, 10h da manhã, será realizado na Catedral da Sé em São Paulo o Ato Inter-religioso Em defesa dos Povos Indígenas, em homenagem a Bruno Pereira e Dom Philips e a todos os ativistas perseguidos. Além da participação presencial aberta ao público, o evento será transmitido ao vivo no Youtube e no Facebook e é organizado pela Comissão Arns, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Justiça e Paz e Instituto Wladimir Herzog.
.jpeg)
#AcessoÀJustiça.
05.07.2022
Na quarta-feira, 06.07.2022, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (Iddd) celebra 22 anos de existência com cerimônia online de entrega do Prêmio Associadíssimo/a 2022, com a participação da diretoria, conselho e equipe. Serão premiados três associados/as que mais se destacaram pelo engajamento nas iniciativas do instituto no último ano. No evento será lançado o Multirão de Multa Penal "Penas de Multa: sentenças de exclusão", com o trabalho voluntário de associados/as.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa.
27.06.2022
Nos próximos dias 29 e 30 de junho de 2022, quarta e quinta-feira, às 19h, o Núcleo de Saúde Mental e Justiça da Comissão, com apoio da Secretaria de Cultura e Eventos da OABSP, promovem os SEMINÁRIOS FORMATIVOS - Saúde mental na interface com a justiça criminal: perspectivas antimanicomiais por um cuidado em liberdade.
Acompanhe o evento ao vivo pelo YouTube: https://youtu.be/ZMS622oRA5U.
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento-online/seminario-formativo-saude-mental-na-interface-com-a-justica-criminal/1612011.
#AcessoÀJustiça.
24.06.2022
No próximo dia 30.06.2022, quinta-feira, às 19h, na Ocupação Nove de Julho, será lançada a iniciativa Casa Diversa, em evento que consistirá em Roda de Conversa com a presença de Carmem Silva (MSTC), de Railda Alves (Amparar), de Preta Ferreira e de Lucas Ferreira (AGE). A Casa Diversa se propõe a militar politicamente pela "real inclusão, política e cidadã da população LGBTQIA+ (egressa do sistema prisional e pessoas presas) no universo gastronômico".
#AcessoÀJustiça.
23.06.2022
No próximo dia 28.06.2022, terça-feira, às 18h30, ocorrerá na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) o Ato Público pelas Vidas na Cracolândia.
Com o aprofundamento da crise econômica e social do país e aumento do desemprego, da inflação e do número de pessoas desalentadas e desoladas nas ruas das grandes cidades, também se agravaram problemas como a violência e a criminalidade. A região conhecida como Cracolândia, na região central de São Paulo, constitui um ambiente a concentrar mazelas de todas as ordens, com destaque para violências diversas e difusas e violações de direitos humanos que acometem especialmente pessoas em situação de grande vulnerabilidade social. Tudo se agrava com políticas baseadas apenas na repressão, por autoridades que insistem em ignorar solenemente a complexidade das questões de fundo envolvidas e a própria dignidade da pessoa humana.
15.06.2022
No sábado, 02.07.2022, das 15h às 20h, ocorrerá no Centro Social Urbano evento social com diversas atividades em prol da Comunidade LGBTQI+, organizado pelo Instituto Diversificar em parceria com as Comissões de Diversidade Sexual e Gênero, de Ação Social e Cidadania e de Relações Institucionais da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.
#AcessoÀJustiça.
15.06.2022
Em julho, a terceira edição do Clube de Leituras Abolicionistas prevê três encontros para discutir três conceitos de três pensadores que servem para pensar o neoliberalismo e também as formas de controle social realizadas das agências de segurança pública e de punição contra determinadas populações:
- a Biopolítica, de Michel Foucault;
- a Psicopolítica, de Byung-Chul Han; e
- a Necropolitica, de Achille Mbembe.
As aulas serão pelo Google Meet, conforme orientações no folder abaixo.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa.
07.06.2022
O jurista Luar Sateré promove na próxima sexta-feira, 10.06.2022, às 18h, a roda de conversa Direitos Humanos da População Carcerária. Konstantin Gerber e Leandro Lanzellotti, dois Coordenadores de núcleos de nossa Comissão, garantem presença, ao lado da Psicóloga Agatha Yasbec. A transmissão será pela plataforma Youtube. Clique na imagem para acessar o link.
31.05.2022
As Comissões de Direitos Humanos da OAB de Osasco, Vargem Grande Paulista, Itapecerica da Serra e Osasco convidam a comunidade para a Palestra Online "As Câmeras Operacionais Portateis - COP - em uso na instituição da Polícia Militar do Estado de São Paulo" com o Coronel Carlos Henrique Forner. O evento ocorre hoje, dia 31.05.2022, às 19h.
#AcessoÀJustiça.
23.05.2022
O Núcleo de Saúde Mental e Justiça da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OABSP, com apoio da Secretaria de Cultura e Eventos da OAB/SP, organiza os Seminários Formativos Saúde mental na interface com a justiça criminal: perspectivas antimanicomiais por um cuidado em liberdade.
Na quarta-feira, dia 25.05.2022, às 19h, oferece a mesa "De monstro social a louco criminoso: perspectivas histórico-críticas sobre criminalização da loucura", com a psicóloga Thais Lasevicius e o experiente ativista Mário Alexandre Moro. A transmissão será ao vivo pelo YouTube (IN https://youtu.be/c-giI2YkKd8).
E na quinta-feira, dia 26.05.2022, às 19h, apresenta a mesa "Dispositivos de criminalização e instituições prisionais: as medidas de segurança e os HCTP", com o Defensor Público Leonardo Biangioni e o sociólogo Fábio Mallart. A transmissão será ao vivo pelo YouTube (IN https://youtu.be/Ubh2djniaMU).
Clique nas imagens para acessar os respectivos links de inscrições.
.jpeg)
#AcessoÀJustiça.
17.05.2022
A Comissão Arns, a Coalizão Negra por Direitos, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil e a PSI - Internacional de Serviços Públicos promovem a 50a sessão do Tribunal Permanente dos Povos com o tema "Pandemia e Autoritarismo". A proposta é julgar o Presidente Jair M. Bolsonaro por supostos crimes cometidos contra a humanidade, sobretudo contra as populações negras, indígenas e os profissionais de saúde durante o período da pandemia de Covid-19. O evento acontecerá de forma gratuita nos dias 24 e 25 de maio de 2022, às 8h45 às 13h30, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no Centro de São Paulo e terá transmissão pela internet nos canais de Youtube das entidades organizadoras.
#AcessoÀJustiça.
10.05.2022
A Comissão de Política Criminal e Penitenciária e a Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP, com o apoio da Associação Brasileira de Advogados Criminais - ABRACRIM - promovem nessa sexta-feira, dia 13.05.2022, a partir das 9h, o evento "Diálogos sobre Execução Penal: do Superencarceramento às garantias fundamentais". São vários convidados de renome na academia e na prática da advocacia debatendo sobre temas importantes atuais da Execução Penal durante todo o dia. Ocorrerá em formato híbrido. Saiba mais e inscreva-se na página da Symplá. Basta clicar na imagem abaixo.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa.
09.05.2022
A edição de maio do "Sábados Resistentes" do Núcleo Memória vai discutir o Movimento das Diretas Já e a Constituição de 1988. Acontecerá no dia 21.05.2022, sábado, 15h. A transmissão ocorrerá pelas plataformas Facebook e Youtube. Anote na agenda. Clique na imagem para acessar o canal.
#AcessoÀJustiça.
04.05.2022
A Frente Estadual Pelo Desencarccramento SP promove reunião para discutir junto à comunidade a pertinência da reativação de unidade penitenciária no Butantã. Será no sábado, dia 07.05.2022, às 15h, na Praça Carlos Alberto Leitão, Parque Ipê, no Coreto.
#CombateAoEncarceramentoEmMassa.
03.05.2022
A Subseção Pinheiros da OAB/SP promove evento sobre a População LEBTQIA+ no Cárcere e Advocacia LGBT. Será realizado de forma presencial na Rua Jericó, 45, Vila Madalena, no dia 04.05.2022, das 19h às 21h e contará com a presença dos palestrantes Renan Quinalha e Anna Trotta Yarid e dos debatedores Luanda Morais Pires e Augusto de Arruda Botelho.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa.
29.04.2022
A AMPARAR promove no próximo dia 02.05.2022, segunda-feira, 19h, a Roda de Conversa com o tema "Multa: fui solto, será que estou endividado, que fazer agora?". Os convidados são o Defensor Público Thiago de Luna Cury e o Psicólogo Emerson Ferreira. A transmissão será pelo Google Meet.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa.
27.04.2022
A Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP) promove palestra com a pesquisadora do Instituto Igarapé Carolina Taboada, no dia 28.04.2022, quinta-feira, 18h30. O tema é "O que sabemos (e o que não sabemos) sobre as pessoas presas e egressas no Brasil". A iniciativa faz parte do Ciclo de Workshops para Fortalecimento da Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional. A inscrição pode ser realizada no link: bit.ly/workshop4-egressos-igarape .
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa.
26.04.2022
Para assistir, fazer comentários e perguntas, clique na imagem.
#AcessoÀJustiça.
24.04.2022
A Associação Nacional de Pós-graduação em História Anpuh-Brasil promove, no dia 26 de abril, às 19h, no seu canal no YouTube, conversa com o historiador Carlos Fico (UFRJ), responsável pela coleta de áudios do Superior Tribunal Militar.
As gravações foram divulgadas recentemente pela jornalista Miriam Leitão e comprovam, entre outras coisas, que os ministros do Superior Tribunal Militar tinham conhecimento sobre as torturas cometidas no período da ditadura militar no Brasil.
Clique na imagem para acessar o link da transmissão.
#AcessoÀJustiça.
20.04.2022
A Secretaria de Direitos Humanos de Guarulhos promove o 4o Ciclo de Palestras "Políticas Públicas e Direitos Humanos", dessa vez com o tema: "Direitos das Crianças e Adolescentes: Somos Todos Responsáveis". O evento ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação, térreo (rua Claudino Barbosa, 313, Macedo, Guarulhos), nos dias 03, 17 e 24 de maio de 2022, das 9h às 12h. Serão disponibilizadas 170 vagas.
Inscrições pelo link http://bit.ly/4CicloDePalestrasGRU ou
Telefone 2472-5423 ou 2408-1183 ou E-mail esapguarulhos@gmail.com.
14.04.2022
O Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Sociedade Punitiva, Justiça Criminal e Direitos Humanos (GEPEX.dh) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), retorna com suas atividades e realiza hoje, 14.04.2022, às 17h30, seu próximo encontro. Clique na imagem para acessar o link do encontro. O grupo é aberto para a comunidade acadêmica e local. A coordenação da iniciativa cabe a Adeildo Vila Nova, Giovanna Canêo, Heloísa Gonçalves Alexandre e Thais Lasevicius.
#CombateAoEncarceramentoEmMassa.
01.04.2022
No dia 04.04.2022 a Amparar promove mais uma edição de suas rodas de conversa, dessa vez sobre o ingresso da pessoa no sistema penitenciário. Os convidados nessa oportunidade são a educadora Mercedes Guarnieri e o defensor público Diego Polachini.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa.
26.03.2022
No dia 31.03.2022 aniversário do Golpe Militar de 1964, para que ninguém esqueça do terror provocado pela Ditadura Militar no Brasil, será realizada no Parque do Ibirapuera, na cidade de São Paulo, a segunda edição da Caminhada do Silêncio. A concentração está marcada para as 17h na Praça da Paz. O percurso segue até o monumento em homenagem a mortos e desaparecidos pelo regime militar, esculpido pelo artista plástico Ricardo Ohtake.
A organização do evento convida a todos a utilizar as hashtags #CaminhadaDoSilêncio , #VozesDoSilêncio; #DitaduraNuncaMais ; #LutoÉLuta ; #ReinterpretaJáSTF em suas redes sociais.
Prestigie a iniciativa e compareça ao ato!
26.03.2022
Esta Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP realizará a 2a reunião ordinária aberta ao público na noite de 28.03.2022, 19h, pela plataforma Zoom. Venham conhecer e participar dos trabalhos da comissão nesta gestão. São diversas possibilidades nos núcleos. Clique aqui para acessar o link da reunião.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa; #PenaDigna; #CombateAoEncarceramentoEmMassa.
25.03.2022
A Defensoria Pública do estado de São Paulo promove, nos próximos dias 01 e 08 de abril, seminário dedicado a apresentar e debater o que foi apurado em inspeções do Núcleo Especializado na Situação Carcerária em diversas unidades de privação de liberdade no estado durante a pandemia de COVID-19. Segue a programação.
22.03.2022
A Frente Estadual Pelo Desencarceramento de São Paulo - FEDSP - e a Amparar promovem no dia 26.03.2022, das 9h às 18h, o 1o Encontro Estadual pelo Fim das Prisões.
O evento será em Itaquera, zona leste da cidade de São Paulo, em endereço a ser confirmado quando da inscrição. Acesse aqui o formulário para inscrição.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o e-mail: desencarceramentosp@gmail.com; ou pelo instagram: @desencarcerasp .
#CombateAoEncarceramentoEmMassa.
21.03.2022
A Amparar - Associação de Amigos/as e Familiares de Presos/as, parceira na rede de movimentos sociais e organizações da sociedade civil em defesa dos direitos humanos, promove hoje, às 19h, a Roda da Amparar, com o tema: "Bora conversar sobre darmos novos significados para o espaço que as prisões ocupam nas cidades?". O evento ocorre pela plataforma Google Meet.
#CombateAoEncarceramentoEmMassa
11.03.2022
Em 15.03.2022, às 19h, as Comissões da OAB/SP de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária promovem o início do projeto Clube de Leitura, via plataforma digital Zoom, especialmente para integrantes dos colegiados, mas não apenas. Esse primeiro encontro apresentará a estrutura e funcionamento do Clube e inaugurará a abertura de inscrições. As vagas serão limitadas.
Clique aqui para confirmar sua presença e aqui para ingressar no encontro.
#PenaDigna
07. 03.2022
Em 10.03.2022, 19h, será promovido de modo on-line o encontro "Justiça Restaurativa e Práticas Abolicionistas", do II Ciclo de Debates Criminologia Crítica da Universidade Federal de São Paulo. Confira o vídeo de divulgação:
28.02.2022
Tome nota: o Comissão recomenda a oficina "Violência, Política de Gênero: Teoria, Dados e Institucionalidade", a ser realizada em 08.03.2022.
18.02.2022
A Defensoria Pública de São Paulo e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais promovem no dia 12.03.2022 o evento mutirão "Meu pai tem nome" para incentivar os homens a reconhecerem a paternidade de seus filhos de modo voluntário e viabilizar exames de DNA gratuitos, caso necessário, e para conscientizar os pais do direito dos filhos à paternidade, com palestras sobre o assunto. Confira!
17.02.2022
A Comissão recomenda o debate "Saúde Mental nas Entranhas da Justiça Criminal: as Medidas de Segurança", do II Ciclo de Debates Criminologia Crítica, da Universidade Federal de São Paulo, a ser realizado nessa noite para discutir a questão da saúde mental na justiça criminal:
#AcessoÀJustiça; #PenaDigna
17.02.2022
A Presidente da nova gestão do CPCP OAB/SP Marina Dias participará amanhã, dia 18.02.2022, ao lado de juristas, estudiosos e pesquisadores de renome no campo de sistema de justiça, do debate "Reconhecimento e provas dependentes da memória", promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
#AcessoÀJustiça; #DireitoDeDefesa