Realizado nos últimos dois dias, quinta-feira (13) e sexta-feira (14), o 3o Congresso de Execução Penal organizado pelo Núcleo de Execução Penal da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, sob a coordenação de Hugo Netto Natrielli de Almeida, foi um sucesso de público, nas modalidades presencial, no grande auditório do segundo andar do edifício sede da OAB-SP, e on-line.
O tema de fundo desta edição do evento foi "Por uma execução penal redutora", em uma perspectiva crítica ao funcionamento da execução penal no Brasil, dialogando com os esforços de melhoria, com numerosas referências em torno do plano "Pena Justa". As apresentações e debates convergiram em torno da denúncia de práticas constatadas no cotidiano das prisões, dos processos judiciais e do contexto de imenso sofrimento produzido para o apenado, as pessoas de seu entorno e para a sociedade como um todo, e da reivindicação por novas abordagens no sistema de justiça criminal mais condizentes com a defesa dos direitos humanos na execução penal, com o combate ao encarceramento em massa e com superação de limites e contradições dos paradigmas positivista e clássico.
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| Mesa de abertura do primeiro dia com os Doutores Hugo Netto Natrielli de Almeida, o Presidente da Comissão Leandro Lanzellotti de Moraes e a Vice-Presidente Fabiana Zanatta Viana [Imagem da página oficial da OAB-SP] |