quinta-feira, 3 de novembro de 2022

Fotos oficiais [i] do 'Inventário Carandiru: 30 anos do Massacre': Apresentações e falas

 

De autoria da fotógrafa Alice Vergueiro, seguem registros oficiais do importante evento ocorrido no início de outubro de 2022. Eis o primeiro post, referente a atividades realizadas na ETEC localizada no complexo do Parque da Juventude, onde se situava a antiga Casa de Detenção.

Vale muito conferir!


Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.


Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.
Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.

Foto: Alice Vergueiro.


terça-feira, 25 de outubro de 2022

Condições insalubres no cárcere geram indenização


A 3a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado a indenizar detento devido às condições insalubres do estabelecimento de privação de liberdade. Considerou-se o dever do estado de manter os presídios em condições mínimas de humanidade previstas na legislação. Fixou-se indenização em cinco mil reais por danos materiais e morais comprovadamente causados ao detento em unidade penitenciária de Joinville. Foi relatada a realidade de superlotação da cela, da ausência de água e descarga no vaso sanitário e de energia elétrica e circulação de ar, além da falta de limpeza em pátios e galerias e da precária condição de kits de higiene, dos uniformes e da alimentação.

Reportagem: Direito News.


sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Câmeras corporais da PM

 

A Comissão olha com preocupação declarações irresponsáveis de candidato ao governo de São Paulo contra o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar, ainda que tenha depois manifestado indecisão sobre o tema. A medida implementada pela última gestão trouxe melhorias na redução de violência policial no estado e tornou os policiais mais sujeitos a controles democráticos. Um recuo eventual constituiria um retrocesso e ainda implicaria em gastos adicionais desnecessários ao Estado, rompendo contratos sem nenhuma justificativa republicana. A Comissão agendou reunião de Grupo de Trabalho para tratar dessa política pública no próximo dia 17.10.2022. Clique na imagem para ler a reportagem.

Reportagem e imagem: UOL.



segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Comitês de políticas criminais


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, lançou a publicação "Comitês de Políticas Penais: Guia Prático para Implantação". A iniciativa visa fomentar o diálogo entre diferentes atores e instituições tendo em vista, entre outros aspectos, o acompanhamento e execução de políticas penais e o aperfeiçoamento do monitoramento e fiscalização do sistema prisional e socioeducativo. Esses comitês constituem órgãos plurais e partidários, com representação de diversas instituições estatais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, conselhos de direitos, instituições religiosas e de ensino superior e pesquisa. O documento inclui em anexo uma minuta de ato normativo para facilitar a instituição dos Comitês nas unidades da federação.

Clique na imagem para acessar o documento.



quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Inventário Carandiru: 30 anos do Massacre



Em 02.10.2022 completarão exatos 30 anos do Massacre do Carandiru. 

111 pessoas morreram vítimas de uma intervenção violenta do Estado, 192 pessoas sofreram lesões corporais, vítimas de uma ação truculenta do Estado.

De lá para cá, o encarceramento em massa segue alimentando um ciclo de violência sem fim, o sistema prisional brasileiro já foi declarado inconstitucional pelo STF e muitos tantos outros casos de massacres fruto da violência de estado seguem acontecendo, atingindo principalmente pessoas negras. 

Em razão da importância de se chamar atenção, de denunciar, de refletir, de rememorar, de se colocar um basta, de se demandar a responsabilização estatal e a reparação de vitimas de tal violência, a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, ao lado de outras Comissões da OAB/SP e inúmeras organizações da sociedade civil e coletivos organizaram uma semana de debates e filmes. Ao final, no sábado,  teremos uma intervenção artística no Parque da Juventude - Dom Paulo Evaristo Arns, especialmente com o objetivo de demarcar o perímetro do pavilhão 9, zelar pelo não apagamento da história e honrar a memória das vítimas do massacre. Inventário Carandiru: 30 anos do Massacre. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”, entre os dias 03 e 08/10.


Inventário do Massacre do Carandiru - 03.10.2022, 9h30, Auditório Prestes Maia [clique na imagem para acessar o link respectivo] 

Cine-debate - Filme: "Deus e o Diabo em Cima da Muralha" - 03.10.2022, 18h30, Sede Seccional da OAB/SP [clique na imagem para acessar o link respectivo]  

(In) Visibilidade do Sistema Carcerário: o que mudou desde o Carandiru? - 04.10.2022, 09h30, Sede Seccional da OAB/SP [clique na imagem para acessar o link respectivo]  

Cine-debate: Filme: "Bagatela"- 04.10.2022, 19h, CDHEP [clique na imagem para acessar o link respectivo]   

Aspectos contemporâneos sobre sistema prisional e violência policial/estatal - 03.10.2022, 10h, Memorial da Resistência de São Paulo [clique na imagem para acessar o link respectivo]  

Cine-debate: Filme: "Prisioneiro da Grade de Ferro"- 05.10.2022, 18h, Auditório Rua Barbosa - FDUSP [clique na imagem para acessar o link respectivo]   

Vidas interrompidas: juventudes e o encarceramento em massa - 06.10.2022, 9h30, Auditório FFLCH-USP sala 08, do edifício de Ciências Sociais [clique na imagem para acessar o link respectivo]  

Cine-debate - Filme: “Sem Pena” - 06.10.2022, 19h, Ocupação 9 de Julho [clique na imagem para acessar o link respectivo]   

Justiça Restaurativa como ferramenta para a construção do futuro - 07.10.2022, 10h, Memorial da Resistência de São Paulo [clique na imagem para acessar o link respectivo]   


Intervenções Artísticas - 08.10.2022, 13h, ETEC de Artes, atividade presencial [Prédio II, Avda. Cruzeiro do Sul, 2.630 - Santana - SP].

[Acompanhe registros fotográficos do evento na "Agenda da Gestão"]

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