Ação coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ visa aperfeiçoar instrumentos, técnicas e metodologias de monitoramento para potencializar os controles nas inspeções no sistema carcerário.
“Para isso, partimos do desenvolvimento de metodologias baseadas em boas práticas, do monitoramento e de processos formativos contínuos"(Karen Luise de Souza, Juíza auxiliar da Presidência com atuação no DMF/CNJ).
O esforço conta com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por meio do Programa Fazendo Justiça, além do apoio da Associação de Prevenção à Tortura. O trabalho consiste em atualizar formulário de inspeção judicial, em produzir e publicar um manual e em esforços para identificação e tratamento de casos de tortura no sistema de Justiça.
Para saber mais sobre a iniciativa, clique aqui e acesse reportagem do Consultor Jurídico.
