São numerosas e terríveis as constatações do relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, sobre visitas em estabelecimentos penitenciários do estado de São Paulo. As informações preliminares foram divulgadas em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo em 27.10.2023.
Seguem algumas das denúncias de condições degradantes encontradas nas unidades:
"Comida estragada, água com larva, celas sem ventilação, além de presos subnutridos e doentes - com necrose e sem atendimento"."(...) as mulheres não têm absorventes suficientes e as grávidas não fazem pré-natal".
Nas palavras da Deputada Paula Nunes (PSOL):