O drama nas prisões do RS

 

A situação de calamidade, causada pelas chuvas e descaso das pessoas e dos governos com a degradação do meio ambiente, com as previsões da ciência e com falta de planejamento e gestão de ações de prevenção e contingência de desastres, que assola o estado do Rio Grande do Sul afeta também a população encarcerada. Alguns estabelecimentos ficaram sob a água, outros ficaram isolados, a impor sofrimento imenso para as populações encarceradas, seus familiares e amigos e dificuldades e constrangimentos para os trabalhadores do sistema prisional e do sistema de justiça. 

Preocupados com a situação e prestigiando o ofício jornalístico e dos meio de comunicação, visando contribuir para a circulação de informação e denúncia de violações de direitos, selecionamos algumas reportagens e artigos que denunciam o fenômeno e elencam alguns problemas recorrentes para essas populações, como: o isolamento, a falta de água, o desabastecimento, a dependência extrema da ajuda de familiares, a falta de água, a proliferação de doenças e o risco à vida. 

Clique nos links para acessar e prestigiar os seguintes trabalhos:

• de Felipe Pereira e Manuela Rached Pereira, do portal UOL, publicado em 04.05.2024: "Chuvas deixam presídios ilhados no RS e Ministério da Justiça cobra ações"; 
• do Portal G1, em 04.05.2024: "Temporais no RS: enchentes deixam presídios ilhados; 1 mil detentos foram transferidos";
• do colunista da CNN Pedro Venceslau, em 07.05.2024: "Presídios do RS têm risco de desabastecimento de água, falta de energia e estão ilhados";
• de Jeniffer Mendonça, da Ponte Jornalismo, em 08.05.2024: "Presos do RS dependem da família para não morrerem de sede, dizem parentes".

Salienta-se que parte das pessoas reclusas aguardam julgamento e ainda não possuem sequer reconhecimento estatal de culpa contra si e eventual punição determinada em nossa legislação deveria implicar apenas na privação de liberdade, preservando a dignidade da pessoa humana. 

Imagem publicada na matéria da Ponte Jornalismo referente ao Complexo Penal de Charqueadas inundado em 4 de maio de 2024 | Foto: Divulgação/Susepe

Relatório Reintegração de Egressos - Igarapé

O Instituto Igarapé publicou estudo "Reintegração Social de pessoas Egressas do Sistema Prisional: estratégias de atuação em rede para o fomento de políticas públicas e fortalecimento de organizações da sociedade civil". 

O Relatório da pesquisa parte do estudo empírico sobre cinco iniciativas de atuação em rede focadas em pessoas egressas do sistema prisional, implementadas no Brasil e no exterior, para analisar as principais estratégias adotadas nos programas. Reflete sobre a contribuição dessas iniciativas visando fortalecer a reintegração social de egressos do sistema prisional. 

Nos termos da apresentação do estudo:

Neste estudo, compreende-se que a busca pela reintegração social deve ser conduzida sob a perspectiva da garantia de direitos, e não restrita à visão de segurança e à redução da reincidência criminal. Esse princípio foi adotado a partir do reconhecimento de que o sistema de justiça criminal é um ambiente que produz e perpetua desigualdades para os indivíduos que nele se encontram. Por isso, garantir os direitos que foram negados antes, durante e após o encarceramento é essencial para que a reintegração social ocorra efetivamente. Intervenções e programas com abordagens variadas para este grupo são pouco acessíveis, sendo limitados apenas a oportunidades esporádicas de acesso a serviços essenciais.

Clique na imagem para acessar o relatório na íntegra, na página do Instituto Igarapé.