Trem fantasma

A Comissão recomenda a leitura de reportagem de Josmar Jozino, publicada no portal UOL, em 16 de dezembro de 2023, com o título: "Detentos gritam por socorro em celas do 'trem fantasma' em presídio de SP". Traz denúncias aterradoras sobre o funcionamento unidade especial do sistema penitenciário do estado de São Paulo conhecida como o "Trem Fantasma". 

Há todo um arranjo de organizações da sociedade civil organizada e de instituições de controle democrático, como a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, em torno do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, envolvido na apuração do caso.

Segue o início do texto:

 

'Socorro, socorro. Meu Deus. Nos ajudem. Precisamos de vocês.' Esses foram os gritos dos presos trancados nas celas do setor conhecido como "trem fantasma" da Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, na região oeste do estado de São Paulo.

Os berros são uma reação a violações praticadas na unidade, segundo verificaram entidades de direitos humanos, como isolamento na escuridão por períodos mínimos de um mês, sem condições de higiene — com a presença de ratos e insetos — e sem direito ao banho de sol.

A unidade é destinada aos presos que cometeram faltas graves e aos ameaçados de morte no sistema prisional. O corredor do 'trem fantasma' é chamado de 'castigo do castigo'. Segundo relato dos detentos, um dia de isolamento ali equivale ao sofrimento de um ano em uma prisão comum. 

(...)

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Imagem da reportagem do Portal UOL.

Justiça criminal e racismo

 

Com o Dia da Consciência Negra, a Justiça Global pautou a relação entre a justiça criminal e o racismo. As pessoas negras são as maiores vítimas de homicídio e as maiores populações em prisões e em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas. Monique Cruz, coordenadora do programa de Violência Institucional e Segurança Pública, oferece algumas reflexões sobre o tema:

“Embora tenhamos dados do sistema prisional e a confirmação de que a maioria das pessoas privadas de liberdade são negras, esses dados não representam o conhecimento de 100% dessa população. É por isso que o desencarceramento e o enfrentamento da seletividade da justiça criminal são tão importantes para a população negra.

O sistema de justiça criminal brasileiro se funda durante o período colonial e ele se mantém na herança racista, que autoriza e reitera a violência policial ao mesmo tempo que torna o encarceramento um negócio. Não à toa, estamos novamente com projetos de privatização dos presídios no debate público, que vão tornar a vida negra ainda mais uma commodities dentro da discussão de negócios burocráticos e muito lucrativos.

(...)”.

Clique na imagem para ler a declaração na íntegra e acessar o HQ sobre a temática produzido pela Rede de Justiça Criminal. 

Imagem do HQ produzido pela Rede de Justiça Criminal. Desenhos Carol Ito.